sábado, 25 de setembro de 2010

Um olhar crítico sobre as eleições no Leme


Debate-se no país o custo da energia, as alternativas energéticas, as nossas necessidades cotidianas e os investimentos necessários para alterarmos a matriz energética, tornando-a mais econômica e sustentável à longo prazo.
Debate-se no país a escassez de recursos naturais em nosso planeta. Debate-se em nosso país a universalização do fornecimento d'água, enquanto alguns governos concentram seus maiores esforços em projetos reconhecidamente vulneráveis, comprometedores, assistencialistas e potencializadores de crescimentos urbanos desordenados exatamente em áreas precarizadas e abandonadas propositalmente.
O NOSSO LEME em nada se difere do resto, além do privilégio singular de ocupar um dos recantos mais belos do Rio de Janeiro. Gradativamente destruído pela especulação imobiliária iniciada na década de 50, neste século tornou-se um depósito de pontos finais de ônibus ou vans, do “transporte alternativo”, não atendendo com qualidade e trajetos demandados, seus moradores, seus simples moradores locais. Depósito de eventos culturais que tumultuam a rotina do pequeno bairro e de poucas vias de escoamento viário.
Foi neste mesmo bairro, cercado por “áreas militares”, áreas de “proteção ambiental”, áreas de “interesse social” que assistimos à constituição lenta e cancerígena de um Estado Paralelo. Como todo tumor, tratou de sedimentar o vírus da precarização. Uma simples subida pelo beco da Rua Gustavo Sampaio já apresenta este sinal tenebroso de um dilacerado tecido social desconfiado, preconceituoso e oprimido duplamente. Pela Ladeira Ari Barroso, logo em seu início, calçadas afundadas, bueiros comprometidos, blocos de concreto da rua rachados sinalizam o abandono. De um lugar, por onde Zanini talhou seus troncos residenciais, o Sr. Ari, o Barroso, viveu na sua imponente e bela casa, o Bola se fez ouvir, como tantos outros. O Leme dos movimentos comunitários que procuravam integrar “asfalto” e “morro” desapareceu para dar lugar ao medo das suas lideranças, devidamente enquadradas à lógica do Estado Paralelo ou ao oportunismo do levar vantagem financeira. As ruas eram loteadas, as construções eram incentivadas, as motos ocupavam a Rua Gral. Ribeiro da Costa, as Vans se espalhavam pela Av. Atlântica, as armas eram visíveis e o medo tomava conta dos lares.
Consolidava-se o estado do medo, com ramificações sutis, substituindo o poder público nas áreas que o liberalismo econômico sugeria um choque de privatização. Transporte, gás, material de construção, aluguel, com a informalidade necessária e uma regulamentação feudal, beneficiando o crime organizado e sua base de sustentação comunitária. Base esta composta por figuras tradicionais que mudavam de lado, de acordo com o reinado. Preservavam dedos e anéis, muitas vezes exercendo seu poder excludente. Poder este, medido pelo número de casas construídas, alugadas, intermediadas com os órgãos públicos. Um limite que apenas uns poucos rompiam, diferenciando-se do resto. Um limite estabelecido, antes pelas armas, hoje ainda pelas número de casas alugadas. Um limite estabelecido pelo lixão jogado no entorno. Um limite contrariado por uma majestosa obra de uma igreja na entrada da trilha. Um limite quebrado pelos declives. Um limite que esconde as trilhas do esgotamento, confundindo o saneamento dos nascidos e das nascentes. Um limite que esquece o dia a dia de quem sobe e sabe do amanhã. Um limite que apenas o passado recorta entre comunidades, hoje apenas virtual e assistencial.
Apenas os que resolveram decifrar a indústria da informalização, a verdadeira indústria da precarização, conhecem seus personagens, seus discursos, sua organização, suas rendas, seus domínios territoriais, ocupações irregulares, suas fontes de opressão silenciosa.
Urbanização inclusiva e sustentável se faz com seriedade, detalhando o universo contemplado, estabelecendo critérios objetivos para universalizar a formalização e eliminar os especuladores informais. Evita-se assim o ressurgimento de núcleos privilegiados e a tradicional precarização periférica.

domingo, 19 de setembro de 2010

LEME com alto risco de DENGUE

O DIA 18.09.10 às 21h18


O DIA

Município do Rio já enfrenta uma epidemia de dengue

Em documento, prefeitura admite que número de casos está acima do limite. Dezembro haverá ‘explosão’ da doença

POR CLARISSA MELLO
Rio - Um a bomba que já dá sinais de que vai explodir. Assim é a situação da dengue no Rio de Janeiro. Um documento interno da Secretaria Municipal de Saúde, ao qual O DIAteve acesso, revela que o número de casos registrados no período analisado — de 5 de agosto a 9 de setembro — já “tecnicamente significa epidemia”.
Foto: Editoria de arte
Vinte e quatro áreas, incluindo bairros nobre como São Conrado, os risco de dengue são considerados muito altos | Infográfico: Editoria de arte
E mais: o vírus 1 da doença está em plena circulação no município. Esse tipo de dengue pode ser o principal responsável pelo aumento de 861,1% do número de doentes em agosto de 2010, em comparação com o mesmo mês do ano passado.
O documento ‘Análise da Situação Epidemiológica do Dengue - Cidade do Rio de Janeiro - Alerta’, elaborado pela Superintendência de Vigilância em Saúde, também chama atenção para “a aproximação de uma nova onda epidêmica” e revela “uma piora no quadro (epidemiológico)”, que “remete para um estado de alerta máximo para (...) período de aumento de atividade viral”.

Dezembro a abril: pior fase

Para o epidemiologista Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os dados — até então confidenciais — são extremamente preocupantes. Segundo Medronho, a tendência é que a dengue se espalhe com mais intensidade já em dezembro desse ano. A situação deve permanecer grave até abril de 2011.
“Essa informação deveria ser pública para que as pessoas pudessem se preparar. O relatório mostra a presença do Aedes aegypti em vários bairros. Mas ainda há tempo de se evitar o pior”, afirma Medronho.
De acordo com o epidemiologista, é preciso concentrar esforços não só nas ações de combate à dengue, mas também no sistema de saúde.
“É preciso que as autoridades se organizem para atender os casos de dengue nas unidades de saúde antes que comece a epidemia”, recomendou. “Se não têm competência para evitar a epidemia de dengue, que pelo menos tenham compromisso ético de evitar os óbitos”, disparou Medronho.

Pessoas de até 19 anos não têm imunidade contra o vírus tipo 1 

O DIA antecipou em 19 de junho, a volta ao Rio do vírus tipo 1 da dengue — que não circulava desde o início da década de 90 — é perigosa, pois quem nunca teve contato com esse microorganismo está mais vulnerável. Só na Região Metropolitana, são 3,7 milhões de pessoas de até 19 anos sem imunidade contra o tipo 1.

Além disso, quem já teve outro tipo da doença pode desenvolver a forma mais grave (hemorrágica), se pegar dengue de novo, do tipo 1.

Em 2 de setembro, O DIA também mostrou que 55 bairros do Rio têm risco alto ou muito alto de ter epidemia. Nesses locais, vivem 40% dos cariocas.

Desprezando as informações do relatório interno da Superintendência de Vigilância em Saúde, a própria coordenadora do setor, Rosanna Iozzi, afirmou que “a situação em relação à dengue é de normalidade”.

Segundo ela, “não existe situação de endemicidade no município”. Entretanto, Iozzi admitiu que não esperava aumento de 861,1% no número de casos de agosto de 2010 em relação a 2009. “Estamos intensificando ações de combate nos bairros de maior risco e mobilizados nas ações de rotina”.

SOSLEME convida todos os moradores e representantes do Leme à reflexão


Sr. Prefeito eleito, Eduardo Paes,

Constituímos um movimento de moradores do Leme que trabalha pela melhoria da qualidade de vida do bairro e pela preservação das suas florestas. Não somos uma entidade formal, mas um movimento de moradores e amigos do bairro que procura discutir os problemas locais e lutar para solucioná-los. O SOS LEME é apartidário, permitindo maior integração de todos, independente de suas escolhas político-partidárias.

O Leme é um bairro pequeno e sua infra-estrutura já não comporta a ocupação desordenada de seu solo e o crescimento descontrolado de sua população. Ele requer, assim, uma atenção específica e urgente dos administradores públicos para o controle das expansões horizontal e vertical das comunidades da Babilônia e do Chapéu Mangueira, pois acreditamos que a Área de Proteção Ambiental/APA da Babilônia, São João e Leme só poderá ser preservada se forem criadas condições concretas que controlem a expansão das invasões. E, para isso, é necessário um projeto de urbanização destas comunidades que contemple esgotamento sanitário, coleta de lixo e redes de água, eletricidade vinculadas às redes públicas, promovendo a inclusão cidadã e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Transformando-as em bairros formais é possível delimitar as fronteiras entre elas e as áreas de proteção ambiental, além de fixar gabaritos para o crescimento vertical e horizontal, inclusive com um levantamento criterioso das famílias residentes.

Ações empreendidas pelo SOS LEME:

  • a realização de um abaixo assinado (aproximadamente 5 000 assinaturas), reivindicando que o Sr. César Maia, prefeito do Rio de Janeiro, cumpra a decisão do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Juízo de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública) que julgou sobre a Ação movida pelo Ministério Público (dano ambiental: desmatamento, queimadas, invasões: n° 0090210-85.2006.8.19.0001) e seu apenso (improbidade administrativa de natureza ambiental: o não exercício de fiscalização da APA: n° 2006.001.127839-0). Este abaixo assinado foi entregue em audiência pública na Câmara de Vereadores, no dia 28 de setembro de 2007, e transmitido ao Sr. Prefeito. Continuamos sem resposta.


  • Em dezembro de 2007, fomos procurados pelo diretor da Caixa Hipotecária da Aeronáutica/CHICAER-Clube de Aeronáutica, presidida pelo Brig. Ivan Frota, que desejava doar para a Prefeitura do Rio de Janeiro a área de sua propriedade (4.763m2), situada no bairro do Leme, desde que a dívida de IPTU fosse perdoada. Mediamos esta negociação, junto com a Cooperativa de Reflorestamento da Babilônia/CoopBabilônia, e enviamos um documento (em anexo) para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nele, sugerimos a incorporação destes terrenos à Área de Proteção Ambiental/APA da Babilônia, São João e Leme, para que fossem transformados em um parque ecológico sob a guarda do Conselho Gestor da APA. I, com todas as particularidades legais para sua caracterização de área


  • Encaminhamos, recentemente, uma solicitação ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro/Nova Cedae para que providencie urgentemente a solução dos problemas causados pelos constantes vazamentos e pelas péssimas condições da caixa d'água do Morro da Babilônia, inclusive estabelecendo o sistema de cotas sociais de consumo para ambas comunidades, uma vez que o atual sistema é um potencializador de ocupações irregulares, pela ausência total de controle dos volumes cedidos/consumidos.

Gostaríamos de participar mais ativamente dos projetos administrativos para o bairro, pois acreditamos que, como moradores do Leme, vivemos suas mazelas cotidianas e temos propostas para solucioná-las, mas que fogem da nossa alçada de realização. Tendo a vista os princípios aqui resumidos, vimos apresentar algumas propostas dentro de uma visão de planejamento local.

ITEM 1 - Reavaliação e controle das áreas de ocupação irregular: Área de Proteção Ambiental da Babilônia, São João e Leme

  • Recomendação 1 – Criação de um grupo de trabalho na Prefeitura, coordenado pela secretaria de urbanismo, com a participação dos CGAs das APAs e dos moradores, para desenvolver um plano de ocupação do solo com a demarcação das áreas habitadas e seus respectivos gabaritos. No caso específico da APA Babilônia, propomos sua transformação em um parque com a finalidade de promover o ecoturismo. O fruto de sua exploração (pagamento de entrada e uso) será revertido para a manutenção do parque e pagamento dos seus empregados que deverão ser moradores das comunidades: criação de emprego! O Diretor deve ser um técnico com conhecimento em Gestão Ambiental Sustentável e os trabalhadores do parque devem receber formação e capacitação obrigatória, respeitados os critérios aplicados no concurso público.

ITEM 2 - Terreno da Aeronáutica, situado na Ladeira Ari Barroso

  • Recomendação 2 – Que a prefeitura aceite a proposta da Chicaer/Clube de Aeronáutica de doação dos seus terrenos (área de 4 763m2), incorporando-os ao Mosaico da Mata Atlântica que abrange os morros do Urubu, da Babilônia, da Ilha de Cotunduba e do parque da Chacrinha, conforme é desejo do proprietário do terreno. São três terrenos e estão localizados ao lado do n° 4 da Ladeira Ari Barroso; nos fundos do n° 56 da rua Gral. Ribeiro da Costa e ao lado do n° 2 da Ladeira Ari Barroso e, o terceiro, próximo ao n° 20 da Ladeira Ari Barroso .

ITEM 3 - Urbanização das comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira

  • Recomendação 3 – Urbanização das áreas de interesse social das comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira para que se transformem em bairros formais, com delimitação das suas fronteiras e das áreas de proteção ambiental, além de fixar gabaritos para a planificação vertical e horizontal. Urbanizar significa estruturar o esgotamento sanitário, o fornecimento de água e da eletricidade, integrando-os à rede pública e a coleta de lixo, todos com cotas sociais de consumo e utilização destes serviços.

ITEM 4 – Controle da Ordem Urbana

  • Recomendação 4 – Exercício efetivo e permanente do poder de fiscalização da prefeitura, visando o controle da ordem urbana no que se refere à privatização das calçadas por bares e restaurantes, à ordenação dos pontos de táxis, de ônibus e de vans (vários são clandestinos), à ocupação indevida da praia para shows e competições desnecessárias que só causam transtornos aos moradores do bairro. Fomos informados que motoristas da linha de ônibus 592 – a única no trajeto Botafogo/Leme – no horário noturno e quando há poucos passageiros, estão pressionando os passageiros para descerem antes do Leme, pois querem ir direto para a garagem. É grande o abuso das empresas de ônibus que servem o nosso bairro.

  • Recomendação 5 – Exercício efetivo e permanente do poder de fiscalização da prefeitura, buscando soluções permanentes para o controle da população de rua e de menores carentes (muitos vivem nas calçadas do Leme), assim como a proibição da exploração do trabalho infantil e sexual de menores.

  • Recomendação 6 - Ainda visando solucionar os problemas de desordem urbana do bairro, com vistas à melhoria da qualidade de vida de seus moradores, propomos que na revisão da Lei que define o Plano Diretor da cidade do RJ, o Leme seja separado de Copacabana, para a criação de um PEU específico para o bairro. O PEU deverá ser discutido por todos os moradores, após isso, uma comissão de representantes discutirá com os técnicos responsáveis. O Leme é um bairro pequeno e sua infra-estrutura já não comporta mais o crescimento desordenado das ocupações e, com isso, de sua população.


ITEM 5 – Segurança

  • Recomendação 7 – Elaboração de um plano efetivo de segurança, cuja avaliação e controle sejam exercidos de forma permanente em conjunto com os moradores, buscando a erradicação de confrontos e a privatização do setor, tendo como parâmetro básico as áreas de circulação do bairro, as de segurança ambiental e militar e a eliminação de um Estado Paralelo configurado.


ITEM 6 – Política Social de Inclusão Social

  • Recomendação 8 – Consideramos que somente uma política social de inclusão social, formalização das residências cadastradas no último censo da prefeitura, delimitação das áreas ocupadas, remoção das construções em áreas de risco, estabelecimento de um gabarito racional, distribuição dos títulos de propriedade . Esta é a solução para conter as invasões nas áreas publicas de proteção e particulares.


ITEM 7 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

  • Transformar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em um órgão independente da prefeitura, para que tenha autonomia para decidir sobre as questões do meio ambiente e que não fique amarrado às idiossincrasias de cada prefeito da nossa cidade. O Rio de Janeiro precisa e deve repensar a sua desorganização urbana, seu Plano Diretor, seu futuro, delimitando claramente suas áreas de preservação ambiental e de reflorestamento obrigatório! Repensar o tratamento dado aos crimes ambientais cometidos até no calçadão do nosso próprio bairro, como o recente envenenamento de 9 árvores, praticado por um morador.



Reafirmamos que representamos os moradores do Leme, que nada mais querem do que segurança, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida de todo o bairro.