sexta-feira, 12 de março de 2010

Tiros no domingo e hoje na madrugada...

No domingo voltaram a ecoar tiros pelas redondezas. Um dia normal, como tantos outros dominicais de jogos, mas com um excessivo números de fogos de artifícios. Passamos um longo dia ouvindo o barulho, para ao final da noite, os tiros modificarem o tom do dia, como que sinalizando mudanças.
Já era esperado este tipo de atuação residual do setor armado do Estado Paralelo, este grupo desorganizado do crime, do banditismo primitivo, no início do processo de pacificação. Como nem todos eram e são criminosos, necessitavam e necessitam do amparo destas ações inibidoras e psicológicas, como minoria presente e gestora dos negócios informais, quais sejam construções irregulares, comércio informal, ampliação dos sistemas de distribuição de luz, água, telefones, etc.. Este exercício diário de um poder feudal local via dominação da estrutura local, em alguns momentos deve ser reafirmada. Isto foi o que ocorreu hoje de madrugada, culminando com alguns tiros e o estrondo de granadas ou “treme, treme”.
Tudo muito simples. Os moradores eram obrigados a ficar em casa a partir de um determinado horário. Um ensaio de um conhecido toque de recolher.
Ao indagarmos os responsáveis de plantão, na primeira vez, a negativa de qualquer fato anormal. A de hoje o Capitão confirmou a ação de um grupo que será preso nas próximas horas.
Enquanto não debatermos seriamente um PEU (projeto de estruturação urbana) este mercado informal manterá seu crescimento exponencial e nossas áreas de proteção ambiental estarão precarizadas, reduzidas e tomadas. Quem perde é este bairro. Quem perde são seus moradores antigos e novos. Quem perde é a cidade...

Para o Subprefeito da Zona Sul

Para: Luiz Henrique Danner - assessor do Subprefeito da Zona Sul Bruno Assumpção Ramos
De: SOS LEME - Coordenação


Luiz Henrique,
A pedido da Carla Christine Morley, nossa coordenadora, os temas são exatamente os mesmos abordados anteriormente, mas que podemos reavaliar sob uma ótica de prioridades previas, assim sinalizadas em nosso III Encontro de Moradores do Leme (22/10/2009) no Forte.

1. Clube CopaLeme (Ladeira Ary Barroso n° 1) - Estranha situação pois continua funcionando a pleno vapor, com festas internas (ensaios de bloco carnavalesco, aniversários, feijoadas, etc.) e fornecimento externo de quentinhas. Uma mangueira d'água que desvia água da nascente para o clube, a existência de moradores e de depósitos de materiais diversificados no interior do clube, lixo constantemente varrido e jogado pelos "empregados" do interditado Clube na Ladeira.
Como no sitio da Secretaria da Saúde não temos como acompanhar de forma transparente os autos de infração, da vigilância sanitária, aplicados e as respectivas interdições de estabelecimentos, creio que este seja o melhor momento para equacionarmos os problemas de irregularidades desta ladeira, de convivências formais e informais. Abaixo relaciono os AI's:
08/07/08 - AI 442989
28/08/08 - AI 448705
08/08/08 - AI 442997
Interdição13630
Cabe ressaltar que o clube foi interditado pela vigilância sanitária em 2008 e mesmo assim realiza suas atividades informais com a regularidade barulhenta e permissiva dos seus frequentadores assíduos.

2. Ladeira Ary Barroso - Ao longo dela convivem formais e informais como vizinhos. A existência do precarizado clube CopaLeme é o melhor exemplo da ausência total do Estado, em tempos de pacificação, pois por este clube espalham-se gatos de luz, net, telefone, assim como a ligação clandestina de um sistema coleta de uma nascente d'água existente. É patente a precarização avançada da ladeira por onde circulam caminhões de material de construção, de entrega de eletrodomésticos, de entulho, vans, etc.. Um dos motivos de crescimento de pontos de afundamento do concreto, comprometendo, inclusive o sistema ligado aos bueiros, particularmente em frente ao n. 4, 2 e na esquina com a rua Gral Ribeiro da Costa.

3. Construções irregulares - Continua subindo material de construção e descendo entulho. O problema é que se não adotarmos o mesmo procedimento da Chácara do Ceu nesta circulação, comprometeremos toda a segurança do processo de pacificação. O mais importante é a constatação de construções em áreas de risco eminente destas e do seu entorno (perigo de deslizamento em frente ao nª 15 e 17).

3.1. Edifícios e casas informais - Se não houver uma ação pontual e inibidora os atuais alugueis inflacionados neste mercado informal também comprometerão toda a precária infraestrutura básica do bairro. Assim como o comércio informal (bares, vendinhas, deposito de materiais, etc.), o segmento imobiliário informal é tão preocupante quanto o tráfico, se consideradas as receitas regulares com o aluguel, gás e outros serviços gratuitos como a agua e luz, etc..

4. Pontos de vazamento e de alagamento constantes - Buscar soluções permanentes para os constantes vazamentos existentes no bairro, tanto de esgoto, como d'água. Os custos, destas intervenções rotineiras, se somados, permitiriam a realização de uma obra de modernização de toda a infraestrutura do bairro.
Bueiros entupidos, com pontos de afundamento e "risco de formação de crateras" ou como denominaram os funcionários da prefeitura que vieram desobstruir, "arriados", na época que foi inaugurada da UPP. Estão localizados na Rua General Ribeiro da Costa em frente aos números 214, 190, e próximo ao 90 e, também na Ladeira Ary Barroso em frente ao número 2.
4.1. Entulho - A casa demolida pela SEOP na Ladeira ao lado do n° 4 continua com os destroços acumulados, podendo colocar em risco toda a área abaixo, assim como a nascente existente. Matagal, árvores caídas, ratos e lixo que acumulam água no terreno da Chicaer.

5. Poda de árvores - O corte periódico também ser pensado, assim evitaríamos que este assunto continue sendo uma moeda de troca política entre representantes de associações e do poder público. Ao estabelecermos um cronograma e a sua periodicidade, sua racionalização acrescentaria resultados objetivos em um curtíssimo espaço de tempo. Todas as ruas internas, praças necessitam desta ação preventiva, já que apenas a Av. Atlântica foi contemplada.

6. Obras do PAC ou possíveis intervenções estruturantes - Seria importante conhecermos os projetos delineados ou participarmos do seu processo de elaboração como forma de pensarmos a readequação de toda a infraestrutura do bairro, assim como a correção dos problemas criados com o desmatamento continuo, a incorreta utilização das nascentes, cujos impactos ambientais se farão sentir gravemente à médio prazo.
6.1. Esgoto - Chegamos ao limite, pois estamos convivendo com vazamentos e rompimentos constantes da ultrapassada rede. Se considerarmos este fato e a configurada língua cinza da praia, a proliferação de doenças é um fator de risco.
6.2. CEDAE - Existem protocolos, alertando para o fato de constantes vazamentos. Vazamentos, inclusive, prejudicando a qualidade da água e comprometendo as áreas próximas à rua Roberto Dias Lopes, afetada por um deslizamento recente.

7. Reordenamento do dito asfalto - Exigir regras apenas dos desassistidos não me parece correto, assim tanto bares, como restaurantes devem respeitar os espaços públicos. As calçadas devem estar liberadas para a circulação de um universo claramente formado majoritariamente por idosos. Ambulantes e moradores de rua devem ser deslocados para áreas estabelecidas pelas políticas publicas contempladas nos programas em curso.
7.2. Vila Bretã e adjacências - Como em outras áreas esta vila é uma referência, tanto na área de segurança (drogas, armas, prostituição, etc.), como urbanística (precarização). No seu entorno, uma conhecida casa azul supera todos as normas de convivência civilizada. Funciona como bar e possui um potente som. Uma vez mais, nos prédios da Gustavo Sampaio que pagam um IPTU considerável, convivem com um sistema de coleta de lixo da escadaria precário, um sistema de esgotamento esgotado, ainda são obrigados à conviver com o barulho intermitente de caixas de som, bombas d'água, gritarias, tudo sem que nenhuma autoridade, policial ou afim, tome alguma medida. As mesmas que são tomadas no Leme Tênis Clube, relacionados com o som (investiu-se R$ 400 mil em tratamento e isolamento acústico) ou com a caixa de gordura (uma obra relacionada com o tratamento do esgotamento).

8. Estacionamento e circulação de carros - Estabelecer regras claras em áreas próximas à restaurantes e hotéis, respeitados os parâmetros legais, retirando urgentemente todos os veículos abandonados no bairro. Estabelecer um padrão de atuação da Guarda Municipal para evitarmos o isolamento do bairro em momentos críticos de circulação.
8.1. Táxis - Equacionar e inibir o numero excessivo de táxis estacionados irregularmente, assim como os pontos existentes.
8.2. Vans - A circulação destes veículos pelo bairro merecem uma revisão do sistema de transportes internos no bairro, em particular, quanto ao atendimento dos moradores do morro da Babilônia e do Chapéu Mangueira. Interessante notar que temos regularizar as motos, as kombis e a estranha forma de circulação destas Vans. Ou temos uma política de transportes que atenda todos os públicos e as suas demandas, ou, cada qual formatará sua regra à seu bel prazer, como ocorre hoje.
8.3. Linhas de ônibus - Aplica-se o item acima em relação ao sistema de integração e circulação, com reclamações pontuais dos serviços e ônibus precarizados das linhas 591, 592 e 593, com espera excessiva nos pontos.
8.4. Edifico garagem - Sem um estudo de impacto de vizinhança iniciou-se uma obra na Rua General Ribeiro da Costa, mesmo considerando a existência de um edifício com as mesmas características.

9. Lixo e educação - Pelas características do bairro, a implantação do sistema de coleta seletiva em todos os edifícios tornaria a qualidade deste lixo gradativamente adequada e ajustada às normas internacionais, evitando todo tipo de contaminação ou potenciais danos aos profissionais desta área e impactos ambientais nos aterros de despejo.

10. PEU - Temos interesse, neste momento de discussão do Plano Diretor, preparação dos eventos internacionais, de iniciar um amplo debate de um PEU especifico para o Leme.

Estes são os itens gerais à abordar na reunião com o Bruno. Aguardo seu retorno, assim menciono o sitio do blog para maiores referências de conteúdo.
Abraços,


Sebastian Rojas Archer
93941474
sosleme.blogspot.com

SOSLEME convida todos os moradores e representantes do Leme à reflexão


Sr. Prefeito eleito, Eduardo Paes,

Constituímos um movimento de moradores do Leme que trabalha pela melhoria da qualidade de vida do bairro e pela preservação das suas florestas. Não somos uma entidade formal, mas um movimento de moradores e amigos do bairro que procura discutir os problemas locais e lutar para solucioná-los. O SOS LEME é apartidário, permitindo maior integração de todos, independente de suas escolhas político-partidárias.

O Leme é um bairro pequeno e sua infra-estrutura já não comporta a ocupação desordenada de seu solo e o crescimento descontrolado de sua população. Ele requer, assim, uma atenção específica e urgente dos administradores públicos para o controle das expansões horizontal e vertical das comunidades da Babilônia e do Chapéu Mangueira, pois acreditamos que a Área de Proteção Ambiental/APA da Babilônia, São João e Leme só poderá ser preservada se forem criadas condições concretas que controlem a expansão das invasões. E, para isso, é necessário um projeto de urbanização destas comunidades que contemple esgotamento sanitário, coleta de lixo e redes de água, eletricidade vinculadas às redes públicas, promovendo a inclusão cidadã e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Transformando-as em bairros formais é possível delimitar as fronteiras entre elas e as áreas de proteção ambiental, além de fixar gabaritos para o crescimento vertical e horizontal, inclusive com um levantamento criterioso das famílias residentes.

Ações empreendidas pelo SOS LEME:

  • a realização de um abaixo assinado (aproximadamente 5 000 assinaturas), reivindicando que o Sr. César Maia, prefeito do Rio de Janeiro, cumpra a decisão do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Juízo de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública) que julgou sobre a Ação movida pelo Ministério Público (dano ambiental: desmatamento, queimadas, invasões: n° 0090210-85.2006.8.19.0001) e seu apenso (improbidade administrativa de natureza ambiental: o não exercício de fiscalização da APA: n° 2006.001.127839-0). Este abaixo assinado foi entregue em audiência pública na Câmara de Vereadores, no dia 28 de setembro de 2007, e transmitido ao Sr. Prefeito. Continuamos sem resposta.


  • Em dezembro de 2007, fomos procurados pelo diretor da Caixa Hipotecária da Aeronáutica/CHICAER-Clube de Aeronáutica, presidida pelo Brig. Ivan Frota, que desejava doar para a Prefeitura do Rio de Janeiro a área de sua propriedade (4.763m2), situada no bairro do Leme, desde que a dívida de IPTU fosse perdoada. Mediamos esta negociação, junto com a Cooperativa de Reflorestamento da Babilônia/CoopBabilônia, e enviamos um documento (em anexo) para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nele, sugerimos a incorporação destes terrenos à Área de Proteção Ambiental/APA da Babilônia, São João e Leme, para que fossem transformados em um parque ecológico sob a guarda do Conselho Gestor da APA. I, com todas as particularidades legais para sua caracterização de área


  • Encaminhamos, recentemente, uma solicitação ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro/Nova Cedae para que providencie urgentemente a solução dos problemas causados pelos constantes vazamentos e pelas péssimas condições da caixa d'água do Morro da Babilônia, inclusive estabelecendo o sistema de cotas sociais de consumo para ambas comunidades, uma vez que o atual sistema é um potencializador de ocupações irregulares, pela ausência total de controle dos volumes cedidos/consumidos.

Gostaríamos de participar mais ativamente dos projetos administrativos para o bairro, pois acreditamos que, como moradores do Leme, vivemos suas mazelas cotidianas e temos propostas para solucioná-las, mas que fogem da nossa alçada de realização. Tendo a vista os princípios aqui resumidos, vimos apresentar algumas propostas dentro de uma visão de planejamento local.

ITEM 1 - Reavaliação e controle das áreas de ocupação irregular: Área de Proteção Ambiental da Babilônia, São João e Leme

  • Recomendação 1 – Criação de um grupo de trabalho na Prefeitura, coordenado pela secretaria de urbanismo, com a participação dos CGAs das APAs e dos moradores, para desenvolver um plano de ocupação do solo com a demarcação das áreas habitadas e seus respectivos gabaritos. No caso específico da APA Babilônia, propomos sua transformação em um parque com a finalidade de promover o ecoturismo. O fruto de sua exploração (pagamento de entrada e uso) será revertido para a manutenção do parque e pagamento dos seus empregados que deverão ser moradores das comunidades: criação de emprego! O Diretor deve ser um técnico com conhecimento em Gestão Ambiental Sustentável e os trabalhadores do parque devem receber formação e capacitação obrigatória, respeitados os critérios aplicados no concurso público.

ITEM 2 - Terreno da Aeronáutica, situado na Ladeira Ari Barroso

  • Recomendação 2 – Que a prefeitura aceite a proposta da Chicaer/Clube de Aeronáutica de doação dos seus terrenos (área de 4 763m2), incorporando-os ao Mosaico da Mata Atlântica que abrange os morros do Urubu, da Babilônia, da Ilha de Cotunduba e do parque da Chacrinha, conforme é desejo do proprietário do terreno. São três terrenos e estão localizados ao lado do n° 4 da Ladeira Ari Barroso; nos fundos do n° 56 da rua Gral. Ribeiro da Costa e ao lado do n° 2 da Ladeira Ari Barroso e, o terceiro, próximo ao n° 20 da Ladeira Ari Barroso .

ITEM 3 - Urbanização das comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira

  • Recomendação 3 – Urbanização das áreas de interesse social das comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira para que se transformem em bairros formais, com delimitação das suas fronteiras e das áreas de proteção ambiental, além de fixar gabaritos para a planificação vertical e horizontal. Urbanizar significa estruturar o esgotamento sanitário, o fornecimento de água e da eletricidade, integrando-os à rede pública e a coleta de lixo, todos com cotas sociais de consumo e utilização destes serviços.

ITEM 4 – Controle da Ordem Urbana

  • Recomendação 4 – Exercício efetivo e permanente do poder de fiscalização da prefeitura, visando o controle da ordem urbana no que se refere à privatização das calçadas por bares e restaurantes, à ordenação dos pontos de táxis, de ônibus e de vans (vários são clandestinos), à ocupação indevida da praia para shows e competições desnecessárias que só causam transtornos aos moradores do bairro. Fomos informados que motoristas da linha de ônibus 592 – a única no trajeto Botafogo/Leme – no horário noturno e quando há poucos passageiros, estão pressionando os passageiros para descerem antes do Leme, pois querem ir direto para a garagem. É grande o abuso das empresas de ônibus que servem o nosso bairro.

  • Recomendação 5 – Exercício efetivo e permanente do poder de fiscalização da prefeitura, buscando soluções permanentes para o controle da população de rua e de menores carentes (muitos vivem nas calçadas do Leme), assim como a proibição da exploração do trabalho infantil e sexual de menores.

  • Recomendação 6 - Ainda visando solucionar os problemas de desordem urbana do bairro, com vistas à melhoria da qualidade de vida de seus moradores, propomos que na revisão da Lei que define o Plano Diretor da cidade do RJ, o Leme seja separado de Copacabana, para a criação de um PEU específico para o bairro. O PEU deverá ser discutido por todos os moradores, após isso, uma comissão de representantes discutirá com os técnicos responsáveis. O Leme é um bairro pequeno e sua infra-estrutura já não comporta mais o crescimento desordenado das ocupações e, com isso, de sua população.


ITEM 5 – Segurança

  • Recomendação 7 – Elaboração de um plano efetivo de segurança, cuja avaliação e controle sejam exercidos de forma permanente em conjunto com os moradores, buscando a erradicação de confrontos e a privatização do setor, tendo como parâmetro básico as áreas de circulação do bairro, as de segurança ambiental e militar e a eliminação de um Estado Paralelo configurado.


ITEM 6 – Política Social de Inclusão Social

  • Recomendação 8 – Consideramos que somente uma política social de inclusão social, formalização das residências cadastradas no último censo da prefeitura, delimitação das áreas ocupadas, remoção das construções em áreas de risco, estabelecimento de um gabarito racional, distribuição dos títulos de propriedade . Esta é a solução para conter as invasões nas áreas publicas de proteção e particulares.


ITEM 7 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

  • Transformar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em um órgão independente da prefeitura, para que tenha autonomia para decidir sobre as questões do meio ambiente e que não fique amarrado às idiossincrasias de cada prefeito da nossa cidade. O Rio de Janeiro precisa e deve repensar a sua desorganização urbana, seu Plano Diretor, seu futuro, delimitando claramente suas áreas de preservação ambiental e de reflorestamento obrigatório! Repensar o tratamento dado aos crimes ambientais cometidos até no calçadão do nosso próprio bairro, como o recente envenenamento de 9 árvores, praticado por um morador.



Reafirmamos que representamos os moradores do Leme, que nada mais querem do que segurança, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida de todo o bairro.