terça-feira, 28 de junho de 2011

Fechamento de rua no Leme para instalação de canteiro de obras das comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira causa polêmica

Tapumes da discórdia

Fechamento de rua no Leme para instalação de canteiro de obras das comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira causa polêmica

Publicada em 28/06/2011 às 10h51m
Ediane Merola (ediane@oglobo.com.br)
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Trecho de rua do Leme com tapumes para obras do Morar Carioca. Foto de Antonio Kampffe - divulgação
RIO - O fechamento de um trecho da Rua Aurelino Leal, no Leme, para a instalação de um canteiro de obras do programa Morar Carioca nas comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira, está provocando polêmica entre os moradores do bairro da Zona Sul do Rio. No início de junho, a prefeitura fechou a via com tapumes, entre a Rua Gustavo Sampaio e a Avenida Atlântica, deixando parte da vizinhança insatisfeita com as alterações no trânsito e na rotina da população. A Associação de Moradores (AMA-Leme), no entanto, não vê problema no uso do espaço. A entidade espera que uma das etapas da obra, para a construção da nova rede de drenagem que vai levar a água da chuva das duas comunidades para galerias na Avenida Atlântica, acabe com antigas línguas negras que poluem a praia.
O canteiro será usado para guardar o material e as ferramentas da obra, que tem custo total de R$ 43,4 milhões e vai beneficiar, somente nas duas favelas, cerca de 3.500 moradores. Para o vice-presidente da AMA-Leme, Francisco Nunes, é o bairro inteiro que sairá ganhando com a intervenção:
- O canteiro é um mal necessário, não tem como comer o ovo sem quebrar a casca. Brigamos há décadas por melhorias, já conseguimos a UPP e agora vem esse investimento de R$ 43 milhões. Pagamos IPTU caro, queríamos a contenção do crescimento desordenado, é um momento para unir forças - diz Nunes, acrescentando que a associação participou de reuniões com a Subprefeitura e a Região Administrativa, para discutir alguns pontos do projeto. - É igual a reunião de condomínio. As pessoas não aparecem e depois querem reclamar. O canteiro não atrapalha em nada. Quem vem pela Gustavo Sampaio, em vez de entrar na Aurelino é só seguir em frente e pegar a Rua Martim Afonso para acessar a praia.
Integrante do movimento SOS Leme, Sebastian Archer, rebate Nunes e diz que a Aurelino Leal é um ponto importante de saída do bairro, que perde parte do seu charme ao ser usado como canteiro de obras:
- Por que não botam o canteiro mais perto da obra em si? Os tapumes atrapalham a passagem dos moradores. Pagamos nossos impostos para poder circular. Vou coletar assinaturas, mobilizar a população e entrar com uma representação no Ministério Público solicitando a abertura da rua. Não podemos ficar dois anos com a passagem fechada.
Em nota, a Secretaria municipal de Habitação informou que a nova rede vai melhorar as condições de drenagem das águas pluviais em todas as ruas próximas ao acesso às favelas. No texto, a secretaria confirma que fez reuniões com a associação de moradores antes da colocação dos tapumes e da interdição parcial da Rua Aurelino Leal. Segundo a nota, os tapumes foram colocados a uma distância de dois metros dos prédios, protegendo os pedestres da área de circulação das máquinas, e com a autorização da CET-Rio.
No momento, estão em andamento dentro do Morar Carioca nos morros da Babilônia e Chapéu Mangueira, obras de contenção de encostas, reflorestamento, implantação de um Posto de Orientação Urbanística e Social (Pouso) e a criação de becos-limites para evitar a expansão desordenada, além da instalação de pontos de iluminação pública, praças, áreas de lazer e recuperação de ruas, escadas e pavimentos da Ladeira Ary Barroso.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/06/28/fechamento-de-rua-no-leme-para-instalacao-de-canteiro-de-obras-das-comunidades-da-babilonia-chapeu-mangueira-causa-polemica-924784427.asp#ixzz1QbdOffTN 
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Um comentário:

Anônimo disse...

O fechamento da Rua é para colocação de manilhas para escoamento de aguas pluviais fala sério por que não reclama das linhas de onibus q são uma tremenda porcaria.

23 de julho de 2011 às 12:09

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SOSLEME convida todos os moradores e representantes do Leme à reflexão


Sr. Prefeito eleito, Eduardo Paes,

Constituímos um movimento de moradores do Leme que trabalha pela melhoria da qualidade de vida do bairro e pela preservação das suas florestas. Não somos uma entidade formal, mas um movimento de moradores e amigos do bairro que procura discutir os problemas locais e lutar para solucioná-los. O SOS LEME é apartidário, permitindo maior integração de todos, independente de suas escolhas político-partidárias.

O Leme é um bairro pequeno e sua infra-estrutura já não comporta a ocupação desordenada de seu solo e o crescimento descontrolado de sua população. Ele requer, assim, uma atenção específica e urgente dos administradores públicos para o controle das expansões horizontal e vertical das comunidades da Babilônia e do Chapéu Mangueira, pois acreditamos que a Área de Proteção Ambiental/APA da Babilônia, São João e Leme só poderá ser preservada se forem criadas condições concretas que controlem a expansão das invasões. E, para isso, é necessário um projeto de urbanização destas comunidades que contemple esgotamento sanitário, coleta de lixo e redes de água, eletricidade vinculadas às redes públicas, promovendo a inclusão cidadã e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Transformando-as em bairros formais é possível delimitar as fronteiras entre elas e as áreas de proteção ambiental, além de fixar gabaritos para o crescimento vertical e horizontal, inclusive com um levantamento criterioso das famílias residentes.

Ações empreendidas pelo SOS LEME:

  • a realização de um abaixo assinado (aproximadamente 5 000 assinaturas), reivindicando que o Sr. César Maia, prefeito do Rio de Janeiro, cumpra a decisão do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Juízo de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública) que julgou sobre a Ação movida pelo Ministério Público (dano ambiental: desmatamento, queimadas, invasões: n° 0090210-85.2006.8.19.0001) e seu apenso (improbidade administrativa de natureza ambiental: o não exercício de fiscalização da APA: n° 2006.001.127839-0). Este abaixo assinado foi entregue em audiência pública na Câmara de Vereadores, no dia 28 de setembro de 2007, e transmitido ao Sr. Prefeito. Continuamos sem resposta.


  • Em dezembro de 2007, fomos procurados pelo diretor da Caixa Hipotecária da Aeronáutica/CHICAER-Clube de Aeronáutica, presidida pelo Brig. Ivan Frota, que desejava doar para a Prefeitura do Rio de Janeiro a área de sua propriedade (4.763m2), situada no bairro do Leme, desde que a dívida de IPTU fosse perdoada. Mediamos esta negociação, junto com a Cooperativa de Reflorestamento da Babilônia/CoopBabilônia, e enviamos um documento (em anexo) para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nele, sugerimos a incorporação destes terrenos à Área de Proteção Ambiental/APA da Babilônia, São João e Leme, para que fossem transformados em um parque ecológico sob a guarda do Conselho Gestor da APA. I, com todas as particularidades legais para sua caracterização de área


  • Encaminhamos, recentemente, uma solicitação ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro/Nova Cedae para que providencie urgentemente a solução dos problemas causados pelos constantes vazamentos e pelas péssimas condições da caixa d'água do Morro da Babilônia, inclusive estabelecendo o sistema de cotas sociais de consumo para ambas comunidades, uma vez que o atual sistema é um potencializador de ocupações irregulares, pela ausência total de controle dos volumes cedidos/consumidos.

Gostaríamos de participar mais ativamente dos projetos administrativos para o bairro, pois acreditamos que, como moradores do Leme, vivemos suas mazelas cotidianas e temos propostas para solucioná-las, mas que fogem da nossa alçada de realização. Tendo a vista os princípios aqui resumidos, vimos apresentar algumas propostas dentro de uma visão de planejamento local.

ITEM 1 - Reavaliação e controle das áreas de ocupação irregular: Área de Proteção Ambiental da Babilônia, São João e Leme

  • Recomendação 1 – Criação de um grupo de trabalho na Prefeitura, coordenado pela secretaria de urbanismo, com a participação dos CGAs das APAs e dos moradores, para desenvolver um plano de ocupação do solo com a demarcação das áreas habitadas e seus respectivos gabaritos. No caso específico da APA Babilônia, propomos sua transformação em um parque com a finalidade de promover o ecoturismo. O fruto de sua exploração (pagamento de entrada e uso) será revertido para a manutenção do parque e pagamento dos seus empregados que deverão ser moradores das comunidades: criação de emprego! O Diretor deve ser um técnico com conhecimento em Gestão Ambiental Sustentável e os trabalhadores do parque devem receber formação e capacitação obrigatória, respeitados os critérios aplicados no concurso público.

ITEM 2 - Terreno da Aeronáutica, situado na Ladeira Ari Barroso

  • Recomendação 2 – Que a prefeitura aceite a proposta da Chicaer/Clube de Aeronáutica de doação dos seus terrenos (área de 4 763m2), incorporando-os ao Mosaico da Mata Atlântica que abrange os morros do Urubu, da Babilônia, da Ilha de Cotunduba e do parque da Chacrinha, conforme é desejo do proprietário do terreno. São três terrenos e estão localizados ao lado do n° 4 da Ladeira Ari Barroso; nos fundos do n° 56 da rua Gral. Ribeiro da Costa e ao lado do n° 2 da Ladeira Ari Barroso e, o terceiro, próximo ao n° 20 da Ladeira Ari Barroso .

ITEM 3 - Urbanização das comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira

  • Recomendação 3 – Urbanização das áreas de interesse social das comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira para que se transformem em bairros formais, com delimitação das suas fronteiras e das áreas de proteção ambiental, além de fixar gabaritos para a planificação vertical e horizontal. Urbanizar significa estruturar o esgotamento sanitário, o fornecimento de água e da eletricidade, integrando-os à rede pública e a coleta de lixo, todos com cotas sociais de consumo e utilização destes serviços.

ITEM 4 – Controle da Ordem Urbana

  • Recomendação 4 – Exercício efetivo e permanente do poder de fiscalização da prefeitura, visando o controle da ordem urbana no que se refere à privatização das calçadas por bares e restaurantes, à ordenação dos pontos de táxis, de ônibus e de vans (vários são clandestinos), à ocupação indevida da praia para shows e competições desnecessárias que só causam transtornos aos moradores do bairro. Fomos informados que motoristas da linha de ônibus 592 – a única no trajeto Botafogo/Leme – no horário noturno e quando há poucos passageiros, estão pressionando os passageiros para descerem antes do Leme, pois querem ir direto para a garagem. É grande o abuso das empresas de ônibus que servem o nosso bairro.

  • Recomendação 5 – Exercício efetivo e permanente do poder de fiscalização da prefeitura, buscando soluções permanentes para o controle da população de rua e de menores carentes (muitos vivem nas calçadas do Leme), assim como a proibição da exploração do trabalho infantil e sexual de menores.

  • Recomendação 6 - Ainda visando solucionar os problemas de desordem urbana do bairro, com vistas à melhoria da qualidade de vida de seus moradores, propomos que na revisão da Lei que define o Plano Diretor da cidade do RJ, o Leme seja separado de Copacabana, para a criação de um PEU específico para o bairro. O PEU deverá ser discutido por todos os moradores, após isso, uma comissão de representantes discutirá com os técnicos responsáveis. O Leme é um bairro pequeno e sua infra-estrutura já não comporta mais o crescimento desordenado das ocupações e, com isso, de sua população.


ITEM 5 – Segurança

  • Recomendação 7 – Elaboração de um plano efetivo de segurança, cuja avaliação e controle sejam exercidos de forma permanente em conjunto com os moradores, buscando a erradicação de confrontos e a privatização do setor, tendo como parâmetro básico as áreas de circulação do bairro, as de segurança ambiental e militar e a eliminação de um Estado Paralelo configurado.


ITEM 6 – Política Social de Inclusão Social

  • Recomendação 8 – Consideramos que somente uma política social de inclusão social, formalização das residências cadastradas no último censo da prefeitura, delimitação das áreas ocupadas, remoção das construções em áreas de risco, estabelecimento de um gabarito racional, distribuição dos títulos de propriedade . Esta é a solução para conter as invasões nas áreas publicas de proteção e particulares.


ITEM 7 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

  • Transformar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em um órgão independente da prefeitura, para que tenha autonomia para decidir sobre as questões do meio ambiente e que não fique amarrado às idiossincrasias de cada prefeito da nossa cidade. O Rio de Janeiro precisa e deve repensar a sua desorganização urbana, seu Plano Diretor, seu futuro, delimitando claramente suas áreas de preservação ambiental e de reflorestamento obrigatório! Repensar o tratamento dado aos crimes ambientais cometidos até no calçadão do nosso próprio bairro, como o recente envenenamento de 9 árvores, praticado por um morador.



Reafirmamos que representamos os moradores do Leme, que nada mais querem do que segurança, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida de todo o bairro.