segunda-feira, 19 de setembro de 2011

DIA 25 de SETEMBRO/2011, Domingo, CAMINHADA ECOLÓGICA

O CGA, Conselho Gestor das APAs dos Morros da Babilônia, São João e Leme, e Entidades que o formam e participam convidam, para

DIA 25 de SETEMBRO/2011, Domingo, CAMINHADA ECOLÓGICA

comemorando

12ª Primavera do CGA,
21 anos da APInha da Ramon Castilla (Lei 1579/90)
20 anos de criação da APA do Morro do Leme e Ilha da Cotunduba,
15 anos da criação da APA dos morros da Babilônia e São João,

com dois pontos de partida (ver abaixo) e irá até o TOPO do Morro da Babilônia e também tem o objetivo de o lembrar sobre a necessidade de uma nova Consciência de Necessidade de REDUZIR o Aquecimento Global e para aprimorar nosso RESPEITO ao MEIO AMBIENTE EM QUE VIVEMOS e acompanhar o plano de manejo estabelecido para área sob responsabilidade do CGA (CONSELHO GESTOR DAS APAs).

Previsão de retorno ao ponto de partida: 14:00 horas.

NÃO precisa fazer inscrição prévia, é só comparecer no horário e local que escolher, e pode convidar outras pessoas. Se estiver tempo chuvoso ligue para saber se vai ocorrer a atividade.

PONTO 1 - BOTAFOGO/URCA: CHEGAR no LOCAL até 09:00 HORAS: Redondo Parque General Leandro atrás do nº 66 da Rua Lauro Muller (rua atrás do Rio Sul), e informações no dia pelo telefone 9121-1498 ou 7742-5097.
PONTO 2 - LEME: CHEGAR no LOCAL antes de 09:30 HORAS, Esquina da Rua Ribeiro da Costa com a Ladeira Ari Barroso e informações ligar FONE 2295-6649 ou 7879-6319.

É necessário TRAZER documento de IDENTIDADE com foto (embalar em saquinho plástico para o caso de chuva no meio do caminho) no dia da CAMINHADA para poder adentrar em ÁREA MILITAR.

Recomendamos calçado fechado, leve, garrafa pet de 2 litros de água por pessoa para beber e, comida nutritiva mas leve para um lanche comunitário no TOPO DO MORRO DA BABILÔNIA, antes do ABRAÇO COLETIVO AO MEIO AMBIENTE.

Os primeiros participantes a chegarem aos pontos de partida receberão um BONÉ e uma CAMISA, que será o “uniforme” de nossa CAMINHADA, patrocinados pelo RIO SUL.

Menores podem participar, desde que acompanhados, e com o formulário de autorização que será distribuído e pode ser preenchido e assinado no dia pelo responsável pelo menor.

CONFIRMAÇÃO: NÃO será enviada confirmação para quem se inscrever, é só aparecer no HORÁRIO MARCADO, e participar!

SE ESTIVER CHOVENDO na dúvida ligue para confirmar se vai acontecer! Telefones 9121-1498, 2295-6649 ou 7879-6319.

A paisagem é deslumbrante e a trilha é considerada suave: ver roteiro ao final.

O trabalho de reflorestamento à ser observado é acompanhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC e CGA.

O reflorestamento nas APAs dos Morros da Babilônia, São João e Leme, além de mudar a paisagem de capim colonião, que todo ano pegava fogo, para áreas arborizadas, também gera emprego e renda para moradores das comunidades, que trabalham como reflorestadores.

E nessas APAs dos morros da Babilônia, São João e Leme, com a intensa participação das Associações de Moradores das Comunidades Vizinhas, da SOAPA Leme do GAE e Ambientalistas, do Exército Brasileiro, que participa de forma ativa e de forma hospitaleira bimensalmente recebe a reunião dos ambientalistas, e atuação da SMAC, e outros Órgãos Públicos, os ecolimites, regra geral, tem sido respeitados.

DADOS DA CAMINHADA:

MENORES DEVERÃO ESTAR ACOMPANHADOS DE UM ADULTO LEGALMENTE RESPONSÁVEL PELO MEMSO, o qual DEVERÁ preencher UM FORMULÁRIO de RESPONSABILIZAÇÃO PARA O MENOR PARTICIPAR DA ATIVIDADE com os seguintes dizeres:

Na qualidade de responsável pelo menor abaixo

identificado, como (mãe, pai, tutor) ____________, autorizo o mesmo, que tem ______ anos de idade, a participar do referido passeio tendo ciência que os organizadores estão isentos de quaisquer ônus decorrentes de eventuais acidentes. Orientarei o menor pelo qual sou responsável a seguir com rigor toda a orientação dos guias e instrutores que acompanharão o passeio. Declaro estar ciente com o roteiro e condições do passeio e que DESPESAS EXTRAS CORRERÃO POR MINHA CONTA. Nome completo do menor:
Nome legível do responsável:
Endereço:
CEP:
Cidade:
Endereço eletrônico:
Identidade Nº
Órgão emissor da identidade:
Telefone de contato para emergência:
Assinatura do responsável:

ROTEIRO proposto para a CAMINHADA: (poderá sofrer pequenas alterações)

PONTO 1: visão da Ilha Rasa (ou do Farol), do Arquipélago das Cagarras, do Forte de Copacabana, dos Morros Pavão e Pavazãozinho, Cabritos, Agulhinha e São João. PONTO 2: notar que existem poucas árvores com mais de um palmo de diâmetro, que são as árvores pré-existentes ao reflorestamento. Todas as árvores com diâmetro menor que um palmo são parte do trabalho de reflorestamento. A grande quantidade de leucena se deve ao sementeio da mesma para ajudar no sombreamento rápido como tática para retardar a germinação e crescimento do capim colonião.

PONTO 3: paiol de guarda de explosivos usados na abertura do túnel do metrô. PONTO 4: casa mata construída na época da 2ª guerra para triangulação (usada com técnica para localização de navios alvo da nossa defesa) e também como ponto de observação.

PONTO 5: árvore frutífera nativa, sete capas (sete capotes).

PONTO 6: vale de Botafogo até o Humaitá, além de todo o entorno da enseada de Botafogo.

PONTO 7: ruína de construção cujo último uso foi de um casal de idosos, que morou ali até cerca de 50 anos atrás, de onde se pode ver todos os prédios que formam a área de atuação da ALMA.

PONTO 8: TOPO DO MORRO, ou MIRANTE DO TELÉGRAFO, que tem uma visão de 360 graus do Rio: Vale do Humaitá, Cristo Redentor, Botafogo, Dona Marta, Enseada de Botafogo, Flamengo, Ilha do Governador, fundos da Baia de Guanabara, Ponte, Niterói, Santo Amaro, Morro da Urca, Pão de Açúcar, Leme, Copacabana, Morros Dois Irmãos, Pedra da Gávea, Horto, voltando ao Humaitá.

PONTO 9: ABRAÇO AO TOPO DO MORRO!

PONTO 10: começo da descida passando por mais uma casa mata
PONTO 11: caminho todo arborizado pelo trabalho do reflorestamento
PONTO 12: descida.

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SOSLEME convida todos os moradores e representantes do Leme à reflexão

Sr. Prefeito eleito, Eduardo Paes,

Constituímos um movimento de moradores do Leme que trabalha pela melhoria da qualidade de vida do bairro e pela preservação das suas florestas. Não somos uma entidade formal, mas um movimento de moradores e amigos do bairro que procura discutir os problemas locais e lutar para solucioná-los. O SOS LEME é apartidário, permitindo maior integração de todos, independente de suas escolhas político-partidárias.

O Leme é um bairro pequeno e sua infra-estrutura já não comporta a ocupação desordenada de seu solo e o crescimento descontrolado de sua população. Ele requer, assim, uma atenção específica e urgente dos administradores públicos para o controle das expansões horizontal e vertical das comunidades da Babilônia e do Chapéu Mangueira, pois acreditamos que a Área de Proteção Ambiental/APA da Babilônia, São João e Leme só poderá ser preservada se forem criadas condições concretas que controlem a expansão das invasões. E, para isso, é necessário um projeto de urbanização destas comunidades que contemple esgotamento sanitário, coleta de lixo e redes de água, eletricidade vinculadas às redes públicas, promovendo a inclusão cidadã e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Transformando-as em bairros formais é possível delimitar as fronteiras entre elas e as áreas de proteção ambiental, além de fixar gabaritos para o crescimento vertical e horizontal, inclusive com um levantamento criterioso das famílias residentes.

Ações empreendidas pelo SOS LEME:

a realização de um abaixo assinado (aproximadamente 5 000 assinaturas), reivindicando que o Sr. César Maia, prefeito do Rio de Janeiro, cumpra a decisão do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Juízo de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública) que julgou sobre a Ação movida pelo Ministério Público (dano ambiental: desmatamento, queimadas, invasões: n° 0090210-85.2006.8.19.0001) e seu apenso (improbidade administrativa de natureza ambiental: o não exercício de fiscalização da APA: n° 2006.001.127839-0). Este abaixo assinado foi entregue em audiência pública na Câmara de Vereadores, no dia 28 de setembro de 2007, e transmitido ao Sr. Prefeito. Continuamos sem resposta.

Em dezembro de 2007, fomos procurados pelo diretor da Caixa Hipotecária da Aeronáutica/CHICAER-Clube de Aeronáutica, presidida pelo Brig. Ivan Frota, que desejava doar para a Prefeitura do Rio de Janeiro a área de sua propriedade (4.763m²), situada no bairro do Leme, desde que a dívida de IPTU fosse perdoada. Mediamos esta negociação, junto com a Cooperativa de Reflorestamento da Babilônia/CoopBabilônia, e enviamos um documento (em anexo) para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nele, sugerimos a incorporação destes terrenos à Área de Proteção Ambiental/APA da Babilônia, São João e Leme, para que fossem transformados em um parque ecológico sob a guarda do Conselho Gestor da APA. I, com todas as particularidades legais para sua caracterização de área

Encaminhamos, recentemente, uma solicitação ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro/Nova Cedae para que providencie urgentemente a solução dos problemas causados pelos constantes vazamentos e pelas péssimas condições da caixa d'água do Morro da Babilônia, inclusive estabelecendo o sistema de cotas sociais de consumo para ambas comunidades, uma vez que o atual sistema é um potencializador de ocupações irregulares, pela ausência total de controle dos volumes cedidos/consumidos.

Gostaríamos de participar mais ativamente dos projetos administrativos para o bairro, pois acreditamos que, como moradores do Leme, vivemos suas mazelas cotidianas e temos propostas para solucioná-las, mas que fogem da nossa alçada de realização. Tendo a vista os princípios aqui resumidos, vimos apresentar algumas propostas dentro de uma visão de planejamento local.

ITEM 1 - Reavaliação e controle das áreas de ocupação irregular: Área de Proteção Ambiental da Babilônia, São João e Leme

Recomendação 1 – Criação de um grupo de trabalho na Prefeitura, coordenado pela secretaria de urbanismo, com a participação dos CGAs das APAs e dos moradores, para desenvolver um plano de ocupação do solo com a demarcação das áreas habitadas e seus respectivos gabaritos. No caso específico da APA Babilônia, propomos sua transformação em um parque com a finalidade de promover o ecoturismo. O fruto de sua exploração (pagamento de entrada e uso) será revertido para a manutenção do parque e pagamento dos seus empregados que deverão ser moradores das comunidades: criação de emprego! O Diretor deve ser um técnico com conhecimento em Gestão Ambiental Sustentável e os trabalhadores do parque devem receber formação e capacitação obrigatória, respeitados os critérios aplicados no concurso público.

ITEM 2 - Terreno da Aeronáutica, situado na Ladeira Ari Barroso

Recomendação 2 – Que a prefeitura aceite a proposta da Chicaer/Clube de Aeronáutica de doação dos seus terrenos (área de 4 763m²), incorporando-os ao Mosaico da Mata Atlântica que abrange os morros do Urubu, da Babilônia, da Ilha de Cotunduba e do parque da Chacrinha, conforme é desejo do proprietário do terreno. São três terrenos e estão localizados ao lado do n° 4 da Ladeira Ari Barroso; nos fundos do n° 56 da rua Gral. Ribeiro da Costa e ao lado do n° 2 da Ladeira Ari Barroso e, o terceiro, próximo ao n° 20 da Ladeira Ari Barroso .

ITEM 3 - Urbanização das comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira

Recomendação 3 – Urbanização das áreas de interesse social das comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira para que se transformem em bairros formais, com delimitação das suas fronteiras e das áreas de proteção ambiental, além de fixar gabaritos para a planificação vertical e horizontal. Urbanizar significa estruturar o esgotamento sanitário, o fornecimento de água e da eletricidade, integrando-os à rede pública e a coleta de lixo, todos com cotas sociais de consumo e utilização destes serviços.

ITEM 4 – Controle da Ordem Urbana

Recomendação 4 – Exercício efetivo e permanente do poder de fiscalização da prefeitura, visando o controle da ordem urbana no que se refere à privatização das calçadas por bares e restaurantes, à ordenação dos pontos de táxis, de ônibus e de vans (vários são clandestinos), à ocupação indevida da praia para shows e competições desnecessárias que só causam transtornos aos moradores do bairro. Fomos informados que motoristas da linha de ônibus 592 – a única no trajeto Botafogo/Leme – no horário noturno e quando há poucos passageiros, estão pressionando os passageiros para descerem antes do Leme, pois querem ir direto para a garagem. É grande o abuso das empresas de ônibus que servem o nosso bairro.
Recomendação 5 – Exercício efetivo e permanente do poder de fiscalização da prefeitura, buscando soluções permanentes para o controle da população de rua e de menores carentes (muitos vivem nas calçadas do Leme), assim como a proibição da exploração do trabalho infantil e sexual de menores.
Recomendação 6 - Ainda visando solucionar os problemas de desordem urbana do bairro, com vistas à melhoria da qualidade de vida de seus moradores, propomos que na revisão da Lei que define o Plano Diretor da cidade do RJ, o Leme seja separado de Copacabana, para a criação de um PEU específico para o bairro. O PEU deverá ser discutido por todos os moradores, após isso, uma comissão de representantes discutirá com os técnicos responsáveis. O Leme é um bairro pequeno e sua infra-estrutura já não comporta mais o crescimento desordenado das ocupações e, com isso, de sua população.

ITEM 5 – Segurança

Recomendação 7 – Elaboração de um plano efetivo de segurança, cuja avaliação e controle sejam exercidos de forma permanente em conjunto com os moradores, buscando a erradicação de confrontos e a privatização do setor, tendo como parâmetro básico as áreas de circulação do bairro, as de segurança ambiental e militar e a eliminação de um Estado Paralelo configurado.

ITEM 6 – Política Social de Inclusão Social

Recomendação 8 – Consideramos que somente uma política social de inclusão social, formalização das residências cadastradas no último censo da prefeitura, delimitação das áreas ocupadas, remoção das construções em áreas de risco, estabelecimento de um gabarito racional, distribuição dos títulos de propriedade . Esta é a solução para conter as invasões nas áreas publicas de proteção e particulares.

ITEM 7 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Transformar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em um órgão independente da prefeitura, para que tenha autonomia para decidir sobre as questões do meio ambiente e que não fique amarrado às idiossincrasias de cada prefeito da nossa cidade. O Rio de Janeiro precisa e deve repensar a sua desorganização urbana, seu Plano Diretor, seu futuro, delimitando claramente suas áreas de preservação ambiental e de reflorestamento obrigatório! Repensar o tratamento dado aos crimes ambientais cometidos até no calçadão do nosso próprio bairro, como o recente envenenamento de 9 árvores, praticado por um morador.

Reafirmamos que representamos os moradores do Leme, que nada mais querem do que segurança, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida de todo o bairro.