sábado, 25 de setembro de 2010
Um olhar crítico sobre as eleições no Leme
domingo, 19 de setembro de 2010
LEME com alto risco de DENGUE
O DIA
Município do Rio já enfrenta uma epidemia de dengue
Em documento, prefeitura admite que número de casos está acima do limite. Dezembro haverá ‘explosão’ da doença
Vinte e quatro áreas, incluindo bairros nobre como São Conrado, os risco de dengue são considerados muito altos | Infográfico: Editoria de arte
Dezembro a abril: pior fase
Para o epidemiologista Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os dados — até então confidenciais — são extremamente preocupantes. Segundo Medronho, a tendência é que a dengue se espalhe com mais intensidade já em dezembro desse ano. A situação deve permanecer grave até abril de 2011.
De acordo com o epidemiologista, é preciso concentrar esforços não só nas ações de combate à dengue, mas também no sistema de saúde.
Pessoas de até 19 anos não têm imunidade contra o vírus tipo 1
O DIA antecipou em 19 de junho, a volta ao Rio do vírus tipo 1 da dengue — que não circulava desde o início da década de 90 — é perigosa, pois quem nunca teve contato com esse microorganismo está mais vulnerável. Só na Região Metropolitana, são 3,7 milhões de pessoas de até 19 anos sem imunidade contra o tipo 1.
Além disso, quem já teve outro tipo da doença pode desenvolver a forma mais grave (hemorrágica), se pegar dengue de novo, do tipo 1.
Em 2 de setembro, O DIA também mostrou que 55 bairros do Rio têm risco alto ou muito alto de ter epidemia. Nesses locais, vivem 40% dos cariocas.
Desprezando as informações do relatório interno da Superintendência de Vigilância em Saúde, a própria coordenadora do setor, Rosanna Iozzi, afirmou que “a situação em relação à dengue é de normalidade”.
Segundo ela, “não existe situação de endemicidade no município”. Entretanto, Iozzi admitiu que não esperava aumento de 861,1% no número de casos de agosto de 2010 em relação a 2009. “Estamos intensificando ações de combate nos bairros de maior risco e mobilizados nas ações de rotina”.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Manifesto pelo saneamento básico
Mas há um sério obstáculo para o sucesso desse roteiro: precisamos antes resolver o básico. Saneamento básico, como o nome já diz, é básico. Coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de água potável são conquistas históricas da humanidade. É inaceitável que, em pleno século XXI, a falta de saneamento ainda cause contaminação, doenças, mortes.
Mais de 100 milhões de brasileiros não dispõem de rede de coleta de esgoto sanitário e 18 milhões não têm sequer banheiro em casa. Todos os dias, sete crianças brasileiras morrem em consequencia da falta de saneamento. Para zerar o déficit de saneamento básico e oferecer acesso universal à coleta e ao tratamento de esgoto, o Brasil precisa de investimentos anuais de R$ 10 bilhões nos próximos 20 anos.
É bastante dinheiro, mas os prejuízos causados pela falta de investimento em saneamento são ainda maiores. Cada R$ 1,00 investido em saneamento representa uma economia de R$ 4,00 em gastos com saúde. No mês de outubro, o Brasil irá às urnas escolher o próximo Presidente da República e os novos Governadores Estaduais. Estamos de olho nos candidatos e convidamos todos os brasileiros a fazer o mesmo. Conheça e questione seu candidato. Exija o básico! Dê seu voto para quem tem compromisso com o saneamento básico!
http://www.saneamentobasico.com.br/
Reflita e caso concorde, assine.
domingo, 8 de agosto de 2010
Aos pais que temos e que somos muitas vezes
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Segundo o órgão, nenhuma ocorrência foi registrada na cidade. Previsão para quarta-feira (4) é de mais chuva e ventos.
Chuva e ventania deixam Defesa Civil do Rio em estado de vigilância
Segundo o órgão, nenhuma ocorrência foi registrada na cidade.
Previsão para quarta-feira (4) é de mais chuva e ventos.
O órgão também informou que, nas últimas 24 horas, nenhuma ocorrência foi registrada na cidade. A Defesa Civil recomenda aos moradores de áreas de encostas e locais sujeitos a deslizamentos que fiquem atentos a sinais de trincas e rachaduras.
Em caso de emergência, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil no telefone 199, que funciona 24 horas.
Ventos de até 50 km/h
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para a noite desta terça-feira ventos de até 50 km/h e trovoadas isoladas em alguns pontos do estado, principalmente nas regiões Litorâneas e Serranas.
Segundo o Inmet, o tempo na quarta-feira (4) deve amanhecer nublado e encoberto com probabilidade de chuva e ventos. A temperatura vai cair e os termômetros podem registrar mínima de 15º C e máxima de 26ºC
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Os sinais da pacificação
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Bombas&bombas
quarta-feira, 26 de maio de 2010
domingo, 9 de maio de 2010
Associação de Moradores da Babilônia recebe da Prefeitura R$ 358.789,11
Fonte: http://riotransparente.rio.rj.gov.br/
Edição extraordinária
"Quem controla o transporte informal é uma entidade que atende pelo nome, Não Sei. Pelo menos foi esta a resposta à minha pergunta, na última quinta feira (06/05). As Vans não transportam moradores pela ladeira, pois a politica de concessão do Estado Paralelo os impede.
À todas as mães, um dia feliz e iluminado
sábado, 8 de maio de 2010
Nosso iluminado Leme
a elaboração de um plano de estruturação urbana para o Leme que respeite e preserve todas as áreas de proteção ambiental, promova a inclusão e formalização das famílias que ocupam os morros da Babilônia e parte do Urubu;
a apresentação de relatórios topográfico, geológico geotécnico das áreas que serão urbanizadas e formalizadas;
os laudos periciais das construções existentes (casas e prédios) e grau de formalização;
o cadastramento real dos moradores, com cruzamentos de informações na receita federal, secretaria de segurança estadual e fazenda municipal;
a eliminação dos proprietários informais gestores de prédios e casas, por considerarmos os maiores beneficiários do programa de aluguel social e apoio aos inquilinos informais;
a titularidade com carência de 25 anos, incluídas nos programas sociais de luz para todos e universalização do saneamento e água, com cotas mínimas de consumo para as famílias;
implantação dos programas estaduais, RIO + LIMPO (introdução do tratamento modular de esgotos sanitários) e LIXÃO ZERO (erradicação dos lixões e soluções para a destinação de resíduos);
a abertura de ruas, eliminação das construções em áreas de risco, próximas às nascentes ou à área de proteção e;
formalização do parque municipal do Leme abrangendo a totalidade das áreas privadas e públicas não edificantes e parte integrante da APA ou da APARU, após a sua regulamentação.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Tiros? Um para o alto, dois para o lado...
Prenderam ontem um autodenominado chefe do pedaço com uma granada. Hoje, outro que resolveu experimentar os famosos treme-treme em pleno início de uma tarde laboral.
Resíduo dos resíduos, é certo afirmar que os “representantes” do Estado Paralelo continuam vagando como fantasmas que atormentam apenas pobres mortais de uma dita comunidade independente. Neste pequeno espaço, de tantas construções “pobres”, de apenas uma ladeira de acesso viário, de tantas nascentes escondidas, de tanto esgoto purificando o solo, de tantas cobranças formais, entre tanta informalização escancarada, uma queimada (foto 5/5/10 11h) é um sinal perigoso.
Sinais presentes nas Vans que continuam circulando, com instruções claras de um “comando invisível”. Moradores silenciam e nenhuma autoridade sabe esclarecer tamanho poder paralelo no setor de transportes dividido por um grupo de motos, uma kombi e duvidosas Vans com parada final no alto, no Chapéu, um verdadeiro guarda chuva da verticalização imobiliária e horizontalização de detritos. Naturalmente iluminada à luz dia, todos os dias... E sem taxa!!!
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Relato de um aterro sanitário informal em plena APA da Babilônia
Tratam-se de eletrodomésticos (geladeiras, fogões, televisores, rádios, etc.);
eletroeletrônicos (computadores, impressoras, controles remotos, celulares, etc.);
móveis e utensílios (sofás, poltronas, cadeiras, estantes, etc.);
plásticos (garrafas, garrafas térmicas, sacos variados, malas, brinquedos, etc.);
tecidos (roupas, toalhas, cobertores, lençóis, etc.);
vidros (garrafas, lâmpadas, etc.);
entulhos (argamassa, areia, cerâmicas, concretos, madeira, metais, papéis, plásticos, pedras, tijolos, tintas, etc.) para citar apenas alguns itens.
Uma forma de alertar o poder público, em suas diversas instâncias, dada a alta concentração de crimes ambientais praticados em uma área "protegida", uma pequena área da cidade do Rio de Janeiro. Área ao que tudo indica, sem acompanhamento, fiscalização e gestão dos recursos disponibilizados às associações de moradores locais, mais especificamente, da Babilônia e, indiretamente, do Chapéu Mangueira, entre os anos de 2007 e 2009 (Rio Transparente). Localizado ao longo do morro da Babilônia, margeando a Rua Roberto Dias Lopes, Av. N. Sra. de Copacabana e Rua Gustavo Sampaio.
O SOS LEME encaminhará paralelamente denúncia ao MP, federal e estadual, sobre os crimes praticados, buscando responsabilizar diretamente os órgãos competentes e as entidades, associativas e cooperadas, envolvidas com os programas de preservação, reflorestamento e limpeza.
Dizem que o lixo qualifica a renda e, nesta área, merece uma tabulação urgente.
terça-feira, 13 de abril de 2010
Diário dos tiros II
sexta-feira, 12 de março de 2010
Tiros no domingo e hoje na madrugada...
Já era esperado este tipo de atuação residual do setor armado do Estado Paralelo, este grupo desorganizado do crime, do banditismo primitivo, no início do processo de pacificação. Como nem todos eram e são criminosos, necessitavam e necessitam do amparo destas ações inibidoras e psicológicas, como minoria presente e gestora dos negócios informais, quais sejam construções irregulares, comércio informal, ampliação dos sistemas de distribuição de luz, água, telefones, etc.. Este exercício diário de um poder feudal local via dominação da estrutura local, em alguns momentos deve ser reafirmada. Isto foi o que ocorreu hoje de madrugada, culminando com alguns tiros e o estrondo de granadas ou “treme, treme”.
Tudo muito simples. Os moradores eram obrigados a ficar em casa a partir de um determinado horário. Um ensaio de um conhecido toque de recolher.
Ao indagarmos os responsáveis de plantão, na primeira vez, a negativa de qualquer fato anormal. A de hoje o Capitão confirmou a ação de um grupo que será preso nas próximas horas.
Enquanto não debatermos seriamente um PEU (projeto de estruturação urbana) este mercado informal manterá seu crescimento exponencial e nossas áreas de proteção ambiental estarão precarizadas, reduzidas e tomadas. Quem perde é este bairro. Quem perde são seus moradores antigos e novos. Quem perde é a cidade...
Para o Subprefeito da Zona Sul
De: SOS LEME - Coordenação
Luiz Henrique,
A pedido da Carla Christine Morley, nossa coordenadora, os temas são exatamente os mesmos abordados anteriormente, mas que podemos reavaliar sob uma ótica de prioridades previas, assim sinalizadas em nosso III Encontro de Moradores do Leme (22/10/2009) no Forte.
1. Clube CopaLeme (Ladeira Ary Barroso n° 1) - Estranha situação pois continua funcionando a pleno vapor, com festas internas (ensaios de bloco carnavalesco, aniversários, feijoadas, etc.) e fornecimento externo de quentinhas. Uma mangueira d'água que desvia água da nascente para o clube, a existência de moradores e de depósitos de materiais diversificados no interior do clube, lixo constantemente varrido e jogado pelos "empregados" do interditado Clube na Ladeira.
Como no sitio da Secretaria da Saúde não temos como acompanhar de forma transparente os autos de infração, da vigilância sanitária, aplicados e as respectivas interdições de estabelecimentos, creio que este seja o melhor momento para equacionarmos os problemas de irregularidades desta ladeira, de convivências formais e informais. Abaixo relaciono os AI's:
08/07/08 - AI 442989
28/08/08 - AI 448705
08/08/08 - AI 442997
Interdição13630
Cabe ressaltar que o clube foi interditado pela vigilância sanitária em 2008 e mesmo assim realiza suas atividades informais com a regularidade barulhenta e permissiva dos seus frequentadores assíduos.
2. Ladeira Ary Barroso - Ao longo dela convivem formais e informais como vizinhos. A existência do precarizado clube CopaLeme é o melhor exemplo da ausência total do Estado, em tempos de pacificação, pois por este clube espalham-se gatos de luz, net, telefone, assim como a ligação clandestina de um sistema coleta de uma nascente d'água existente. É patente a precarização avançada da ladeira por onde circulam caminhões de material de construção, de entrega de eletrodomésticos, de entulho, vans, etc.. Um dos motivos de crescimento de pontos de afundamento do concreto, comprometendo, inclusive o sistema ligado aos bueiros, particularmente em frente ao n. 4, 2 e na esquina com a rua Gral Ribeiro da Costa.
3. Construções irregulares - Continua subindo material de construção e descendo entulho. O problema é que se não adotarmos o mesmo procedimento da Chácara do Ceu nesta circulação, comprometeremos toda a segurança do processo de pacificação. O mais importante é a constatação de construções em áreas de risco eminente destas e do seu entorno (perigo de deslizamento em frente ao nª 15 e 17).
3.1. Edifícios e casas informais - Se não houver uma ação pontual e inibidora os atuais alugueis inflacionados neste mercado informal também comprometerão toda a precária infraestrutura básica do bairro. Assim como o comércio informal (bares, vendinhas, deposito de materiais, etc.), o segmento imobiliário informal é tão preocupante quanto o tráfico, se consideradas as receitas regulares com o aluguel, gás e outros serviços gratuitos como a agua e luz, etc..
4. Pontos de vazamento e de alagamento constantes - Buscar soluções permanentes para os constantes vazamentos existentes no bairro, tanto de esgoto, como d'água. Os custos, destas intervenções rotineiras, se somados, permitiriam a realização de uma obra de modernização de toda a infraestrutura do bairro.
Bueiros entupidos, com pontos de afundamento e "risco de formação de crateras" ou como denominaram os funcionários da prefeitura que vieram desobstruir, "arriados", na época que foi inaugurada da UPP. Estão localizados na Rua General Ribeiro da Costa em frente aos números 214, 190, e próximo ao 90 e, também na Ladeira Ary Barroso em frente ao número 2.
4.1. Entulho - A casa demolida pela SEOP na Ladeira ao lado do n° 4 continua com os destroços acumulados, podendo colocar em risco toda a área abaixo, assim como a nascente existente. Matagal, árvores caídas, ratos e lixo que acumulam água no terreno da Chicaer.
5. Poda de árvores - O corte periódico também ser pensado, assim evitaríamos que este assunto continue sendo uma moeda de troca política entre representantes de associações e do poder público. Ao estabelecermos um cronograma e a sua periodicidade, sua racionalização acrescentaria resultados objetivos em um curtíssimo espaço de tempo. Todas as ruas internas, praças necessitam desta ação preventiva, já que apenas a Av. Atlântica foi contemplada.
6. Obras do PAC ou possíveis intervenções estruturantes - Seria importante conhecermos os projetos delineados ou participarmos do seu processo de elaboração como forma de pensarmos a readequação de toda a infraestrutura do bairro, assim como a correção dos problemas criados com o desmatamento continuo, a incorreta utilização das nascentes, cujos impactos ambientais se farão sentir gravemente à médio prazo.
6.1. Esgoto - Chegamos ao limite, pois estamos convivendo com vazamentos e rompimentos constantes da ultrapassada rede. Se considerarmos este fato e a configurada língua cinza da praia, a proliferação de doenças é um fator de risco.
6.2. CEDAE - Existem protocolos, alertando para o fato de constantes vazamentos. Vazamentos, inclusive, prejudicando a qualidade da água e comprometendo as áreas próximas à rua Roberto Dias Lopes, afetada por um deslizamento recente.
7. Reordenamento do dito asfalto - Exigir regras apenas dos desassistidos não me parece correto, assim tanto bares, como restaurantes devem respeitar os espaços públicos. As calçadas devem estar liberadas para a circulação de um universo claramente formado majoritariamente por idosos. Ambulantes e moradores de rua devem ser deslocados para áreas estabelecidas pelas políticas publicas contempladas nos programas em curso.
7.2. Vila Bretã e adjacências - Como em outras áreas esta vila é uma referência, tanto na área de segurança (drogas, armas, prostituição, etc.), como urbanística (precarização). No seu entorno, uma conhecida casa azul supera todos as normas de convivência civilizada. Funciona como bar e possui um potente som. Uma vez mais, nos prédios da Gustavo Sampaio que pagam um IPTU considerável, convivem com um sistema de coleta de lixo da escadaria precário, um sistema de esgotamento esgotado, ainda são obrigados à conviver com o barulho intermitente de caixas de som, bombas d'água, gritarias, tudo sem que nenhuma autoridade, policial ou afim, tome alguma medida. As mesmas que são tomadas no Leme Tênis Clube, relacionados com o som (investiu-se R$ 400 mil em tratamento e isolamento acústico) ou com a caixa de gordura (uma obra relacionada com o tratamento do esgotamento).
8. Estacionamento e circulação de carros - Estabelecer regras claras em áreas próximas à restaurantes e hotéis, respeitados os parâmetros legais, retirando urgentemente todos os veículos abandonados no bairro. Estabelecer um padrão de atuação da Guarda Municipal para evitarmos o isolamento do bairro em momentos críticos de circulação.
8.1. Táxis - Equacionar e inibir o numero excessivo de táxis estacionados irregularmente, assim como os pontos existentes.
8.2. Vans - A circulação destes veículos pelo bairro merecem uma revisão do sistema de transportes internos no bairro, em particular, quanto ao atendimento dos moradores do morro da Babilônia e do Chapéu Mangueira. Interessante notar que temos regularizar as motos, as kombis e a estranha forma de circulação destas Vans. Ou temos uma política de transportes que atenda todos os públicos e as suas demandas, ou, cada qual formatará sua regra à seu bel prazer, como ocorre hoje.
8.3. Linhas de ônibus - Aplica-se o item acima em relação ao sistema de integração e circulação, com reclamações pontuais dos serviços e ônibus precarizados das linhas 591, 592 e 593, com espera excessiva nos pontos.
8.4. Edifico garagem - Sem um estudo de impacto de vizinhança iniciou-se uma obra na Rua General Ribeiro da Costa, mesmo considerando a existência de um edifício com as mesmas características.
9. Lixo e educação - Pelas características do bairro, a implantação do sistema de coleta seletiva em todos os edifícios tornaria a qualidade deste lixo gradativamente adequada e ajustada às normas internacionais, evitando todo tipo de contaminação ou potenciais danos aos profissionais desta área e impactos ambientais nos aterros de despejo.
10. PEU - Temos interesse, neste momento de discussão do Plano Diretor, preparação dos eventos internacionais, de iniciar um amplo debate de um PEU especifico para o Leme.
Estes são os itens gerais à abordar na reunião com o Bruno. Aguardo seu retorno, assim menciono o sitio do blog para maiores referências de conteúdo.
Abraços,
Sebastian Rojas Archer
93941474
sosleme.blogspot.com
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
2010, um ano eleitoral, um ano para continuar movimentando o bairro...
Entre catástrofes anunciadas, perdas irreparáveis, tradicionais mensalões, licitações de panetones, iniciamos o ano procurando recuperar o fôlego perdido pelo distanciamento, pela passividade natural, pelo sinalizar introspectivo dos problemas que se agravam em nosso desunido e iludido bairro. Ainda representado por associações comunitárias a procura de uma identidade própria, livre das amarras do tráfico ou do configurado estado paralelo e assim sinalizar novas perspectivas, novos horizontes e novos desafios com a eleição no Chapéu da chapa presidida por Valdinei Medina. Menos por substituir a anterior gestão, mas por abrir portas, janelas para refletirmos em conjunto sobre o bairro, suas necessidades, suas naturais contradições e o sentido de urbanização, sustentabilidade e qualidade de vida para cada um dos seus segmentos impactados.
Conquistamos a pacificação no bairro, desmilitarizando os grupos relacionados com o tráfico de drogas, com a inauguração do Mini Batalhão, mas necessitamos avançar mais para neutralizarmos os constantes assaltos ao comércio, pequenas tentativas de invasão, multiplicação de construções irregulares, ocupações de áreas (preservadas, protegidas, de risco, etc.), o surgimento de pequenos e significativos pontos de deslizamentos próximos aos prédios da Rua Roberto Dias Lopes, desvios dos cursos naturais d'água das chuvas ou das nascentes, alagamentos constantes em todas as ruas próximas ao morro, esgoto espalhado pelas ruas e jogado naturalmente para a praia.
De transparente na administração pública municipal temos um esgotado sistema de esgoto, repito, espalhado pelas ruas, ladeiras e escadarias. Do projeto Praia Limpa, uma cristalina língua cinza dando tom as areias na altura da Rua Aurelino Leal. Somado a isto, uma confusa circulação de veículos (ônibus, vans, caminhões, etc.) demarcando espaços, precarizando-os na razão inversa do peso tributário atribuído para os locais. Assim em dias de praia somos presos ou expulsos do próprio bairro tamanho número de veículos que circulam e param em lugares impróprios
Este pequeno bairro, depósito de lixo, de ônibus que não servem seus moradores, de eventos, convive com modalidades formais e informais de serviços, de comércio. Cada segmento faz a sua regra. Assim as Vans estacionam, circulam e param onde bem entendem. Kombis e motos atribuem-se regras particulares. Nestas áreas o fantasmagórico Estado Paralelo, invisível para alguns, em particular os fiscais, continua ditando, atuando e taxando, inclusive no interditado Copa Leme Praia Clube.
E neste processo de irregularidades e inconsequências urbanas, assiste-se aprovação de um edifício garagem, vizinho à Igreja (rua Gral. Ribeiro da Costa), em uma rua de menos de 200mts e com um edifício das mesmas características operando. É muito provável que tenha sido relegado a um segundo plano, o elementar Estudo de impacto de vizinhança, base de uma das tantas interpelações judiciais que faremos, envolvendo o MP.
Desnecessário constatar que os carnes do IPTU chegarão com os aumentos previstos pelos nossos distantes representantes, sem que a contrapartida de serviços emergenciais, estruturais e necessários tenham se efetivado, embora se anunciem obras inclusivas que apenas elevem o grau de precarização e informalizar.
E isto é o inverso do que desejamos para o bairro, para a cidade, para o estado, ...
SOSLEME convida todos os moradores e representantes do Leme à reflexão
Sr. Prefeito eleito, Eduardo Paes,
Constituímos um movimento de moradores do Leme que trabalha pela melhoria da qualidade de vida do bairro e pela preservação das suas florestas. Não somos uma entidade formal, mas um movimento de moradores e amigos do bairro que procura discutir os problemas locais e lutar para solucioná-los. O SOS LEME é apartidário, permitindo maior integração de todos, independente de suas escolhas político-partidárias.
O Leme é um bairro pequeno e sua infra-estrutura já não comporta a ocupação desordenada de seu solo e o crescimento descontrolado de sua população. Ele requer, assim, uma atenção específica e urgente dos administradores públicos para o controle das expansões horizontal e vertical das comunidades da Babilônia e do Chapéu Mangueira, pois acreditamos que a Área de Proteção Ambiental/APA da Babilônia, São João e Leme só poderá ser preservada se forem criadas condições concretas que controlem a expansão das invasões. E, para isso, é necessário um projeto de urbanização destas comunidades que contemple esgotamento sanitário, coleta de lixo e redes de água, eletricidade vinculadas às redes públicas, promovendo a inclusão cidadã e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Transformando-as em bairros formais é possível delimitar as fronteiras entre elas e as áreas de proteção ambiental, além de fixar gabaritos para o crescimento vertical e horizontal, inclusive com um levantamento criterioso das famílias residentes.
Ações empreendidas pelo SOS LEME:
a realização de um abaixo assinado (aproximadamente 5 000 assinaturas), reivindicando que o Sr. César Maia, prefeito do Rio de Janeiro, cumpra a decisão do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Juízo de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública) que julgou sobre a Ação movida pelo Ministério Público (dano ambiental: desmatamento, queimadas, invasões: n° 0090210-85.2006.8.19.0001) e seu apenso (improbidade administrativa de natureza ambiental: o não exercício de fiscalização da APA: n° 2006.001.127839-0). Este abaixo assinado foi entregue em audiência pública na Câmara de Vereadores, no dia 28 de setembro de 2007, e transmitido ao Sr. Prefeito. Continuamos sem resposta.
Em dezembro de 2007, fomos procurados pelo diretor da Caixa Hipotecária da Aeronáutica/CHICAER-Clube de Aeronáutica, presidida pelo Brig. Ivan Frota, que desejava doar para a Prefeitura do Rio de Janeiro a área de sua propriedade (4.763m2), situada no bairro do Leme, desde que a dívida de IPTU fosse perdoada. Mediamos esta negociação, junto com a Cooperativa de Reflorestamento da Babilônia/CoopBabilônia, e enviamos um documento (em anexo) para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nele, sugerimos a incorporação destes terrenos à Área de Proteção Ambiental/APA da Babilônia, São João e Leme, para que fossem transformados em um parque ecológico sob a guarda do Conselho Gestor da APA. I, com todas as particularidades legais para sua caracterização de área
Encaminhamos, recentemente, uma solicitação ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro/Nova Cedae para que providencie urgentemente a solução dos problemas causados pelos constantes vazamentos e pelas péssimas condições da caixa d'água do Morro da Babilônia, inclusive estabelecendo o sistema de cotas sociais de consumo para ambas comunidades, uma vez que o atual sistema é um potencializador de ocupações irregulares, pela ausência total de controle dos volumes cedidos/consumidos.
Gostaríamos de participar mais ativamente dos projetos administrativos para o bairro, pois acreditamos que, como moradores do Leme, vivemos suas mazelas cotidianas e temos propostas para solucioná-las, mas que fogem da nossa alçada de realização. Tendo a vista os princípios aqui resumidos, vimos apresentar algumas propostas dentro de uma visão de planejamento local.
ITEM 1 - Reavaliação e controle das áreas de ocupação irregular: Área de Proteção Ambiental da Babilônia, São João e Leme
Recomendação 1 – Criação de um grupo de trabalho na Prefeitura, coordenado pela secretaria de urbanismo, com a participação dos CGAs das APAs e dos moradores, para desenvolver um plano de ocupação do solo com a demarcação das áreas habitadas e seus respectivos gabaritos. No caso específico da APA Babilônia, propomos sua transformação em um parque com a finalidade de promover o ecoturismo. O fruto de sua exploração (pagamento de entrada e uso) será revertido para a manutenção do parque e pagamento dos seus empregados que deverão ser moradores das comunidades: criação de emprego! O Diretor deve ser um técnico com conhecimento em Gestão Ambiental Sustentável e os trabalhadores do parque devem receber formação e capacitação obrigatória, respeitados os critérios aplicados no concurso público.
ITEM 2 - Terreno da Aeronáutica, situado na Ladeira Ari Barroso
Recomendação 2 – Que a prefeitura aceite a proposta da Chicaer/Clube de Aeronáutica de doação dos seus terrenos (área de 4 763m2), incorporando-os ao Mosaico da Mata Atlântica que abrange os morros do Urubu, da Babilônia, da Ilha de Cotunduba e do parque da Chacrinha, conforme é desejo do proprietário do terreno. São três terrenos e estão localizados ao lado do n° 4 da Ladeira Ari Barroso; nos fundos do n° 56 da rua Gral. Ribeiro da Costa e ao lado do n° 2 da Ladeira Ari Barroso e, o terceiro, próximo ao n° 20 da Ladeira Ari Barroso .
ITEM 3 - Urbanização das comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira
Recomendação 3 – Urbanização das áreas de interesse social das comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira para que se transformem em bairros formais, com delimitação das suas fronteiras e das áreas de proteção ambiental, além de fixar gabaritos para a planificação vertical e horizontal. Urbanizar significa estruturar o esgotamento sanitário, o fornecimento de água e da eletricidade, integrando-os à rede pública e a coleta de lixo, todos com cotas sociais de consumo e utilização destes serviços.
ITEM 4 – Controle da Ordem Urbana
Recomendação 4 – Exercício efetivo e permanente do poder de fiscalização da prefeitura, visando o controle da ordem urbana no que se refere à privatização das calçadas por bares e restaurantes, à ordenação dos pontos de táxis, de ônibus e de vans (vários são clandestinos), à ocupação indevida da praia para shows e competições desnecessárias que só causam transtornos aos moradores do bairro. Fomos informados que motoristas da linha de ônibus 592 – a única no trajeto Botafogo/Leme – no horário noturno e quando há poucos passageiros, estão pressionando os passageiros para descerem antes do Leme, pois querem ir direto para a garagem. É grande o abuso das empresas de ônibus que servem o nosso bairro.
Recomendação 5 – Exercício efetivo e permanente do poder de fiscalização da prefeitura, buscando soluções permanentes para o controle da população de rua e de menores carentes (muitos vivem nas calçadas do Leme), assim como a proibição da exploração do trabalho infantil e sexual de menores.
Recomendação 6 - Ainda visando solucionar os problemas de desordem urbana do bairro, com vistas à melhoria da qualidade de vida de seus moradores, propomos que na revisão da Lei que define o Plano Diretor da cidade do RJ, o Leme seja separado de Copacabana, para a criação de um PEU específico para o bairro. O PEU deverá ser discutido por todos os moradores, após isso, uma comissão de representantes discutirá com os técnicos responsáveis. O Leme é um bairro pequeno e sua infra-estrutura já não comporta mais o crescimento desordenado das ocupações e, com isso, de sua população.
ITEM 5 – Segurança
Recomendação 7 – Elaboração de um plano efetivo de segurança, cuja avaliação e controle sejam exercidos de forma permanente em conjunto com os moradores, buscando a erradicação de confrontos e a privatização do setor, tendo como parâmetro básico as áreas de circulação do bairro, as de segurança ambiental e militar e a eliminação de um Estado Paralelo configurado.
ITEM 6 – Política Social de Inclusão Social
Recomendação 8 – Consideramos que somente uma política social de inclusão social, formalização das residências cadastradas no último censo da prefeitura, delimitação das áreas ocupadas, remoção das construções em áreas de risco, estabelecimento de um gabarito racional, distribuição dos títulos de propriedade . Esta é a solução para conter as invasões nas áreas publicas de proteção e particulares.
ITEM 7 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Transformar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em um órgão independente da prefeitura, para que tenha autonomia para decidir sobre as questões do meio ambiente e que não fique amarrado às idiossincrasias de cada prefeito da nossa cidade. O Rio de Janeiro precisa e deve repensar a sua desorganização urbana, seu Plano Diretor, seu futuro, delimitando claramente suas áreas de preservação ambiental e de reflorestamento obrigatório! Repensar o tratamento dado aos crimes ambientais cometidos até no calçadão do nosso próprio bairro, como o recente envenenamento de 9 árvores, praticado por um morador.
Reafirmamos que representamos os moradores do Leme, que nada mais querem do que segurança, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida de todo o bairro.