quinta-feira, 27 de maio de 2010

Bombas&bombas

22:49h - uma bomba em pleno clube CopaLeme... Até quando conviveremos com este estranho e arriscado barulho?

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Bombas&granadas

Um jogo do Flamengo que dura mais de 15 dias. Porque tanto barulho por nada?

domingo, 9 de maio de 2010

Associação de Moradores da Babilônia recebe da Prefeitura R$ 358.789,11

Uma pesquisa no site Rio Transparente permitiu-nos realizar um levantamento das transferências de recursos públicos nos últimos 3 anos (2007-2009) para a Associação de Moradores da Babilônia envolvendo coleta de lixo e iluminação. Existe prestação de contas? Qual foi a destinação destes recursos?
Fonte: http://riotransparente.rio.rj.gov.br/

Edição extraordinária

Para uma comunidade tão “precarizada” de onde surgem tantos recursos para fogos de artifícios? Por uma semana estamos ouvindo o estridente barulho de bombas e tiros “escondidos”. Resíduos de um estoque renovável que a UPP deve responder com “inteligência” e competência: Como chegam? Com os tijolos?. É necessário um bolão de dinheiro. Quanto custa este estoque? Quem paga? Quem renova? Quem transporta? Esta última, qualquer ser humano com um mínimo de QI sabe a resposta: VAN VAN...

"Quem controla o transporte informal é uma entidade que atende pelo nome, Não Sei. Pelo menos foi esta a resposta à minha pergunta, na última quinta feira (06/05). As Vans não transportam moradores pela ladeira, pois a politica de concessão do Estado Paralelo os impede.

À todas as mães, um dia feliz e iluminado

Que todos os dias sejam simplesmente iluminados!!! Uma forma de agradecermos a trilha naturalmente iluminada, sem cartazes, sem propaganda, pois a singularidade dos gestos maternos é assimilável, é compreendida, é transparente, ... É um viver e apreender eterno

sábado, 8 de maio de 2010

Nosso iluminado Leme

Tomamos conhecimento na reunião, dia 28/04 último, do Conselho Gestor da APA (CGA) que a Secretaria Municipal de Habitação estaria finalizando um projeto para os morros da Babilônia e Chapéu Mangueira. Com recursos disponibilizados, o processo licitatório se iniciaria em 60 dias. Considerando que o SOS LEME já solicitara anteriormente aos órgãos públicos apresentação destes projetos com alguma antecedência para pudêssemos analisá-los com a maior profundidade, este último deve seguir o mesmo desdobramento das outras intervenções (Projeto Bairrinho). As consequências deixam seus registros nos últimos deslizamentos, na alta concentração de lixo, detrito, esgoto e todas as derivações de um processo de precarização permissivo.

Uma vez mais, a Prefeitura, apresentará um projeto contemplando intervenções parciais, pautadas em uma base de dados pouco confiável e sem os relatórios, topográfico, geológico e geotécnico, sem os laudos periciais das construções existentes (casas e prédios), cadastramento real dos moradores, locais de moradia informal, por categoria (“proprietário” ou “inquilino”), renda, local de trabalho, grau de formalização dos serviços públicos, etc..

Ressaltamos estes aspectos pautados na análise concreta da situação atual, particularmente, quando introduzimos a implantação da UPP e o continuado crescimento neste bairro com características peculiares espaciais especiais.

Como combinado, entregamos o CD com o mapa, os registros fotográficos das nossas inspeções realizadas nas áreas de deslizamentos configurados no dia da grande chuva ocorrida no Rio de Janeiro ao Sr. Paulo Gentil – presidente do CGA.

Trata-se de área de proteção ambiental com riquezas naturais comprometidas fundamentalmente pelo acúmulo de lixo jogado pelos moradores que ocupam as áreas informais no topo morro da Babilônia.

Em nossos visitas cobrimos toda área de fundos dos edifícios e casas da Rua Roberto Dias Lopes. Subimos por 4 pontos, tendo como referência uma elevatória para um reservatório que alimenta a Babilônia, sem dimensionamento de custos e controle e uma calha de superfície, no formato de escadas d'água, canalizando um dos pontos de nascentes, bem danificado no seu ponto de convergência e de contenção. Deste segundo, por dois pontos, à esquerda e à direta, seguindo por trilhas em direção à antiga área, anteriormente ocupada por uma favela removida na década 60, e à um grande bloco de pedra com sinais de obras de contenção, também danificadas por rachaduras. Seguindo encontra-se um reservatório e duas caixas d'água em um dos tantos dos pontos de ondulação. Uma das características do relevo, totalmente modificado entre uma subida em outro, dada a alta incidência de deslizamentos intermediários e próximos às construções irregulares existentes. Uma contribuição do lixo jogado rotineiramente e coberto com o entulho das obras. Obras estas que contribuem para elevar os riscos de deslocamentos das camadas de terra, com a criação de fendas na parte superior à estabelecida pelos órgãos técnicos.

Temos consciência da gravidade de todos aspectos envolvidos. Neste caso os danos causados ao meio ambiente se cristalizaram por uma ausência de acompanhamento dos recursos direcionados para a Associação de Moradores da Babilônia e Chapéu Mangueira ao longo da últimas décadas, cujos valores resgatamos, em parte, no sitio Rio Transparente (2007-2009), colocando em risco eminente vidas humanas, tanto no topo, como na base, ao longo da Rua Roberto Dias Lopes. Esperamos sua elementar contribuição para iniciarmos um processo de ajustes emergenciais na área da primeira vila de casas, pois os riscos permanecem e o barro a cada chuva continua, somada ao esgoto e detritos que escorrem do topo, decorrente, repito, de acomodações regulares do solo, sem um tratamento ou drenagem para este perfil degradado de encosta.

Este é um problema que se estende ao longo dos fundos dos prédios situados nas Ruas Roberto Dias Lopes, inicio da Nossa Senhora de Copacabana, partes da Rua Gustavo Sampaio, Rua Gral. Ribeiro da Costa e na Ladeira Ari Barroso. O lixo foi e é depositado de forma desordenada, irregular e criminosa, pois é reconhecidamente um fator gerador de contaminações diversificadas e amplificadas, sem que o poder público intervenha objetivamente para neutralizar, monitorar e prevenir danos ambientais decorrentes. E o mais grave é que ao longo da última década recursos tenham sido transferidos para as associações locais, Babilônia e Chapéu Mangueira sem que os órgãos responsáveis auditassem a aplicação de valores que podem ultrapassar R$ 5 milhões anuais em média, se contabilizados os custos de energia furtada, os custos de energia com o bombeamento d'água pela elevatória realizado pelo Teatro Princesa Isabel, custos com o fornecimento d'água sem controle, custos com os vazamentos no reservatório e na distribuição, custos os serviços de coleta de lixo, custos com as remoções, custos com a manutenção da quadra informal, custos com todos os programas sociais existentes e mensuração dos desvios de recursos, materiais de obras, etc..

O que queremos debater:

a elaboração de um plano de estruturação urbana para o Leme que respeite e preserve todas as áreas de proteção ambiental, promova a inclusão e formalização das famílias que ocupam os morros da Babilônia e parte do Urubu;
a apresentação de relatórios topográfico, geológico geotécnico das áreas que serão urbanizadas e formalizadas;
os laudos periciais das construções existentes (casas e prédios) e grau de formalização;
o cadastramento real dos moradores, com cruzamentos de informações na receita federal, secretaria de segurança estadual e fazenda municipal;
a eliminação dos proprietários informais gestores de prédios e casas, por considerarmos os maiores beneficiários do programa de aluguel social e apoio aos inquilinos informais;
a titularidade com carência de 25 anos, incluídas nos programas sociais de luz para todos e universalização do saneamento e água, com cotas mínimas de consumo para as famílias;
implantação dos programas estaduais, RIO + LIMPO (introdução do tratamento modular de esgotos sanitários) e LIXÃO ZERO (erradicação dos lixões e soluções para a destinação de resíduos);
a abertura de ruas, eliminação das construções em áreas de risco, próximas às nascentes ou à área de proteção e;
formalização do parque municipal do Leme abrangendo a totalidade das áreas privadas e públicas não edificantes e parte integrante da APA ou da APARU, após a sua regulamentação.

Outra surpresa. Mais ações pouco produtivas e potencializadoras de um crescimento conjugado com simultânea precarização do bairro. Na ausência de planejamento, de conhecimento real da situação introduzem recursos da ordem de R$ 121,1 mil para o Chapéu Mangueira e R$ 271 mil para a Babilônia, relacionados com melhorias da ILUMINAÇÂO. Enquanto isso o LIXÃO depositado ao longo do morro, os pontos de deslizamentos, os focos de dengue, a recuperação das encostas, a ILUMINAÇÃO de um bairro chamado LEME e uma série de prioridades aplicadas às áreas informais e formais ficam adiadas. Em sua maioria envolvendo riscos ambientais e vidas humanas.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Tiros? Um para o alto, dois para o lado...

E assim caminhamos pelo Nosso Leme inocentemente tranquilos. Acha-se que uma UPP é um santo remédio para a segurança de um bairro cercado por áreas militares, protegida por áreas de preservação ambiental no alto e na maravilhosa praia gradativamente poluída.
Prenderam ontem um autodenominado chefe do pedaço com uma granada. Hoje, outro que resolveu experimentar os famosos treme-treme em pleno início de uma tarde laboral.
Resíduo dos resíduos, é certo afirmar que os “representantes” do Estado Paralelo continuam vagando como fantasmas que atormentam apenas pobres mortais de uma dita comunidade independente. Neste pequeno espaço, de tantas construções “pobres”, de apenas uma ladeira de acesso viário, de tantas nascentes escondidas, de tanto esgoto purificando o solo, de tantas cobranças formais, entre tanta informalização escancarada, uma queimada (foto 5/5/10 11h) é um sinal perigoso.

Sinais perigosos não faltam ao longo da ladeira Ari Barroso, cuja casa 9 foi assaltada recentemente. Alguns participantes dos assaltos continuam livres e soltos.

Sinais presentes nas Vans que continuam circulando, com instruções claras de um “comando invisível”. Moradores silenciam e nenhuma autoridade sabe esclarecer tamanho poder paralelo no setor de transportes dividido por um grupo de motos, uma kombi e duvidosas Vans com parada final no alto, no Chapéu, um verdadeiro guarda chuva da verticalização imobiliária e horizontalização de detritos. Naturalmente iluminada à luz dia, todos os dias... E sem taxa!!!

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SOSLEME convida todos os moradores e representantes do Leme à reflexão

Sr. Prefeito eleito, Eduardo Paes,

Constituímos um movimento de moradores do Leme que trabalha pela melhoria da qualidade de vida do bairro e pela preservação das suas florestas. Não somos uma entidade formal, mas um movimento de moradores e amigos do bairro que procura discutir os problemas locais e lutar para solucioná-los. O SOS LEME é apartidário, permitindo maior integração de todos, independente de suas escolhas político-partidárias.

O Leme é um bairro pequeno e sua infra-estrutura já não comporta a ocupação desordenada de seu solo e o crescimento descontrolado de sua população. Ele requer, assim, uma atenção específica e urgente dos administradores públicos para o controle das expansões horizontal e vertical das comunidades da Babilônia e do Chapéu Mangueira, pois acreditamos que a Área de Proteção Ambiental/APA da Babilônia, São João e Leme só poderá ser preservada se forem criadas condições concretas que controlem a expansão das invasões. E, para isso, é necessário um projeto de urbanização destas comunidades que contemple esgotamento sanitário, coleta de lixo e redes de água, eletricidade vinculadas às redes públicas, promovendo a inclusão cidadã e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Transformando-as em bairros formais é possível delimitar as fronteiras entre elas e as áreas de proteção ambiental, além de fixar gabaritos para o crescimento vertical e horizontal, inclusive com um levantamento criterioso das famílias residentes.

Ações empreendidas pelo SOS LEME:

a realização de um abaixo assinado (aproximadamente 5 000 assinaturas), reivindicando que o Sr. César Maia, prefeito do Rio de Janeiro, cumpra a decisão do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Juízo de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública) que julgou sobre a Ação movida pelo Ministério Público (dano ambiental: desmatamento, queimadas, invasões: n° 0090210-85.2006.8.19.0001) e seu apenso (improbidade administrativa de natureza ambiental: o não exercício de fiscalização da APA: n° 2006.001.127839-0). Este abaixo assinado foi entregue em audiência pública na Câmara de Vereadores, no dia 28 de setembro de 2007, e transmitido ao Sr. Prefeito. Continuamos sem resposta.

Em dezembro de 2007, fomos procurados pelo diretor da Caixa Hipotecária da Aeronáutica/CHICAER-Clube de Aeronáutica, presidida pelo Brig. Ivan Frota, que desejava doar para a Prefeitura do Rio de Janeiro a área de sua propriedade (4.763m²), situada no bairro do Leme, desde que a dívida de IPTU fosse perdoada. Mediamos esta negociação, junto com a Cooperativa de Reflorestamento da Babilônia/CoopBabilônia, e enviamos um documento (em anexo) para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nele, sugerimos a incorporação destes terrenos à Área de Proteção Ambiental/APA da Babilônia, São João e Leme, para que fossem transformados em um parque ecológico sob a guarda do Conselho Gestor da APA. I, com todas as particularidades legais para sua caracterização de área

Encaminhamos, recentemente, uma solicitação ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro/Nova Cedae para que providencie urgentemente a solução dos problemas causados pelos constantes vazamentos e pelas péssimas condições da caixa d'água do Morro da Babilônia, inclusive estabelecendo o sistema de cotas sociais de consumo para ambas comunidades, uma vez que o atual sistema é um potencializador de ocupações irregulares, pela ausência total de controle dos volumes cedidos/consumidos.

Gostaríamos de participar mais ativamente dos projetos administrativos para o bairro, pois acreditamos que, como moradores do Leme, vivemos suas mazelas cotidianas e temos propostas para solucioná-las, mas que fogem da nossa alçada de realização. Tendo a vista os princípios aqui resumidos, vimos apresentar algumas propostas dentro de uma visão de planejamento local.

ITEM 1 - Reavaliação e controle das áreas de ocupação irregular: Área de Proteção Ambiental da Babilônia, São João e Leme

Recomendação 1 – Criação de um grupo de trabalho na Prefeitura, coordenado pela secretaria de urbanismo, com a participação dos CGAs das APAs e dos moradores, para desenvolver um plano de ocupação do solo com a demarcação das áreas habitadas e seus respectivos gabaritos. No caso específico da APA Babilônia, propomos sua transformação em um parque com a finalidade de promover o ecoturismo. O fruto de sua exploração (pagamento de entrada e uso) será revertido para a manutenção do parque e pagamento dos seus empregados que deverão ser moradores das comunidades: criação de emprego! O Diretor deve ser um técnico com conhecimento em Gestão Ambiental Sustentável e os trabalhadores do parque devem receber formação e capacitação obrigatória, respeitados os critérios aplicados no concurso público.

ITEM 2 - Terreno da Aeronáutica, situado na Ladeira Ari Barroso

Recomendação 2 – Que a prefeitura aceite a proposta da Chicaer/Clube de Aeronáutica de doação dos seus terrenos (área de 4 763m²), incorporando-os ao Mosaico da Mata Atlântica que abrange os morros do Urubu, da Babilônia, da Ilha de Cotunduba e do parque da Chacrinha, conforme é desejo do proprietário do terreno. São três terrenos e estão localizados ao lado do n° 4 da Ladeira Ari Barroso; nos fundos do n° 56 da rua Gral. Ribeiro da Costa e ao lado do n° 2 da Ladeira Ari Barroso e, o terceiro, próximo ao n° 20 da Ladeira Ari Barroso .

ITEM 3 - Urbanização das comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira

Recomendação 3 – Urbanização das áreas de interesse social das comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira para que se transformem em bairros formais, com delimitação das suas fronteiras e das áreas de proteção ambiental, além de fixar gabaritos para a planificação vertical e horizontal. Urbanizar significa estruturar o esgotamento sanitário, o fornecimento de água e da eletricidade, integrando-os à rede pública e a coleta de lixo, todos com cotas sociais de consumo e utilização destes serviços.

ITEM 4 – Controle da Ordem Urbana

Recomendação 4 – Exercício efetivo e permanente do poder de fiscalização da prefeitura, visando o controle da ordem urbana no que se refere à privatização das calçadas por bares e restaurantes, à ordenação dos pontos de táxis, de ônibus e de vans (vários são clandestinos), à ocupação indevida da praia para shows e competições desnecessárias que só causam transtornos aos moradores do bairro. Fomos informados que motoristas da linha de ônibus 592 – a única no trajeto Botafogo/Leme – no horário noturno e quando há poucos passageiros, estão pressionando os passageiros para descerem antes do Leme, pois querem ir direto para a garagem. É grande o abuso das empresas de ônibus que servem o nosso bairro.
Recomendação 5 – Exercício efetivo e permanente do poder de fiscalização da prefeitura, buscando soluções permanentes para o controle da população de rua e de menores carentes (muitos vivem nas calçadas do Leme), assim como a proibição da exploração do trabalho infantil e sexual de menores.
Recomendação 6 - Ainda visando solucionar os problemas de desordem urbana do bairro, com vistas à melhoria da qualidade de vida de seus moradores, propomos que na revisão da Lei que define o Plano Diretor da cidade do RJ, o Leme seja separado de Copacabana, para a criação de um PEU específico para o bairro. O PEU deverá ser discutido por todos os moradores, após isso, uma comissão de representantes discutirá com os técnicos responsáveis. O Leme é um bairro pequeno e sua infra-estrutura já não comporta mais o crescimento desordenado das ocupações e, com isso, de sua população.

ITEM 5 – Segurança

Recomendação 7 – Elaboração de um plano efetivo de segurança, cuja avaliação e controle sejam exercidos de forma permanente em conjunto com os moradores, buscando a erradicação de confrontos e a privatização do setor, tendo como parâmetro básico as áreas de circulação do bairro, as de segurança ambiental e militar e a eliminação de um Estado Paralelo configurado.

ITEM 6 – Política Social de Inclusão Social

Recomendação 8 – Consideramos que somente uma política social de inclusão social, formalização das residências cadastradas no último censo da prefeitura, delimitação das áreas ocupadas, remoção das construções em áreas de risco, estabelecimento de um gabarito racional, distribuição dos títulos de propriedade . Esta é a solução para conter as invasões nas áreas publicas de proteção e particulares.

ITEM 7 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Transformar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em um órgão independente da prefeitura, para que tenha autonomia para decidir sobre as questões do meio ambiente e que não fique amarrado às idiossincrasias de cada prefeito da nossa cidade. O Rio de Janeiro precisa e deve repensar a sua desorganização urbana, seu Plano Diretor, seu futuro, delimitando claramente suas áreas de preservação ambiental e de reflorestamento obrigatório! Repensar o tratamento dado aos crimes ambientais cometidos até no calçadão do nosso próprio bairro, como o recente envenenamento de 9 árvores, praticado por um morador.

Reafirmamos que representamos os moradores do Leme, que nada mais querem do que segurança, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida de todo o bairro.